EMENDAS NA LOA nº 84 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS NA LOA
Ano
2022
Número
84
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
3477
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO SALOBRINHO, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá dos próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO SALOBRINHO, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá dos próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS.
Indexação
Observação