EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
3494
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE
LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos do artigo 149A da
Lei Orgânica do Município a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º
078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
infraestrutura d rua LUIS NERY,bairro Sao Miguel,ilheus-ba.
LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos do artigo 149A da
Lei Orgânica do Município a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º
078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
infraestrutura d rua LUIS NERY,bairro Sao Miguel,ilheus-ba.
Indexação
Observação