EMENDAS NA LOA nº 100 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS NA LOA
Ano
2022
Número
100
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
3516
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DO SÃO JOSÉ, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá dos próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DO SÃO JOSÉ, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá dos próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS.
Indexação
Observação