EMENDAS NA LOA nº 108 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS NA LOA
Ano
2022
Número
108
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
3542
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA OITO DE DEZEMBRO (BANCO DA VITÓRIA), totalizando um investimento na ordem de: R$ 149.835,50 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA OITO DE DEZEMBRO (BANCO DA VITÓRIA), totalizando um investimento na ordem de: R$ 149.835,50 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS.
Indexação
Observação