EMENDAS NA LOA nº 120 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDAS NA LOA

Ano

2022

Número

120

Data de Apresentação

13/12/2022

Número do Protocolo

3554

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.

    “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
    EMENDA ADITIVA

    Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA DA REPRESA BANCO DA VITÓRIA, totalizando um investimento na ordem de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3554/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 13:28:04