PARECER COMISSÃO nº 194 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2022
Número
194
Data de Apresentação
16/12/2022
Número do Protocolo
3720
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer do PL nº 079 "Autoriza o Poder Executivo a criar o mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes no município de Ilhéus e dá outras providências."
Indexação
Observação