PARECER COMISSÃO nº 195 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2022
Número
195
Data de Apresentação
16/12/2022
Número do Protocolo
3721
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer do PL nº 081 que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.923/2018 para criar o Programa Moradia Legal e dá outras providências.
Indexação
Observação