PARECER COMISSÃO nº 199 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2022
Número
199
Data de Apresentação
16/12/2022
Número do Protocolo
3725
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer do PL nº 089 que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.709/2014 que versa sobe a política municipal do direito das crianças e adolescentes e dá outras providências.
Indexação
Observação