PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
01/03/2023
Número do Protocolo
350
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus a Frente Parlamentar da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Indexação
Observação