PARECER COMISSÃO nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
10/03/2023
Número do Protocolo
485
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER 001/2023; PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2022 QUE" INSTITUI E DISCIPLINA O INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS", DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR NERIVAL NASCIMENTO REIS.
Indexação
Observação