PARECER COMISSÃO nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
961
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA OS "FESTEJOS DE IEMANJÁ", REALIZADOS ANUALMENTE NO DIA 02 DE FEVEREIRO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
Indexação
Observação