Requerimento nº 310 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
310
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
1109
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na
Legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência,
seja realizada Audiência Pública no próximo dia 15 de junho do corrente ano, às 15
horas, para tratar sobre a aplicação da Lei n° 4.723 e 4.724, todas de 2015, que
versam sobre a Planta Genérica de Valores e Código Tributário de Ilhéus, expedindo
convite para: Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal da Fazenda,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Gabinete do
Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria Municipal da Casa Civil, Associação
Comercial de Ilhéus, Câmara de Dirigentes e Lojistas de Ilhéus, Conselho Regional
de Contabilidade, SICOMÉRCIO, OAB, Rotary, Lojas Maçônicas, Faculdade de
Ilhéus, UESC, Sindicato dos Comerciários, SINEC, APPI, CEPEDI, CRECI,
Imobiliárias e Construtoras.
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na
Legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência,
seja realizada Audiência Pública no próximo dia 15 de junho do corrente ano, às 15
horas, para tratar sobre a aplicação da Lei n° 4.723 e 4.724, todas de 2015, que
versam sobre a Planta Genérica de Valores e Código Tributário de Ilhéus, expedindo
convite para: Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal da Fazenda,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Gabinete do
Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria Municipal da Casa Civil, Associação
Comercial de Ilhéus, Câmara de Dirigentes e Lojistas de Ilhéus, Conselho Regional
de Contabilidade, SICOMÉRCIO, OAB, Rotary, Lojas Maçônicas, Faculdade de
Ilhéus, UESC, Sindicato dos Comerciários, SINEC, APPI, CEPEDI, CRECI,
Imobiliárias e Construtoras.
Indexação
Observação