Requerimento nº 370 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
370
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
1225
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VEM POR MEIO DESTE, REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, VIA OFÍCIO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, E AO SECRETÁRIO: ANDRÉ CESÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO, QUE CUMPRA À PORTARIA GM/MS Nº 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, NA QUAL, DEFINEM AS DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO DE RUA.
Indexação
Observação