Requerimento nº 538 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
538
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
1747
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a Unidade Básica de Saúde do Nelson Costa não funcionou no dia 14/08, data que antecedeu o feriado municipal, deixando os usuários do serviço completamente desassistidos, sem qualquer aviso prévio e descumprindo o Decreto Municipal Nº 81 de 11 de agosto de 2023, visto que o serviço ofertado na Unidade se trata de um serviço de natureza essencial.
Indexação
Observação