Requerimento nº 585 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
585
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
2007
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência aos Excelentíssimos Secretário de Saúde Eduardo Nora, Secretário de Administração Bento Lima, Prefeito Mário Alexandre Corrêa, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade de concessão de auxílio para custeio de tratamento de pacientes, e acompanhantes, em tratamento fora do município, conforme PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999.
Indexação
Observação