OFÍCIO nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
2146
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei 058/2023 que dispõe sobre à redução da extensão de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da BA-001, BA-649, BR-415 e BR-215, no âmbito da zona urbana do território do município de Ilhéus - BA e dá outras providências.
Indexação
Observação