OFÍCIO nº 40 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2023

Número

40

Data de Apresentação

26/09/2023

Número do Protocolo

2146

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitação de Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei 058/2023 que dispõe sobre à redução da extensão de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da BA-001, BA-649, BR-415 e BR-215, no âmbito da zona urbana do território do município de Ilhéus - BA e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2146/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 12:05:57