PARECER COMISSÃO nº 123 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2023
Número
123
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
2497
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA DE REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N 067/2023 QUE VERSA SOBRE AUTORIZAR A ASSEGURAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJO OS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE SUPERIOR OU IGUAL A SESSENTA ANOS A MAXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PROXIMA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR JERBSOM MORAES.
Indexação
Observação