Requerimento nº 644 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

644

Data de Apresentação

23/10/2023

Número do Protocolo

2507

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Simples (Art. 133 RI)

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
    O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação
    pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado
    correspondência ao Exmo. Sr. Silvio Costa Filho, Ministro dos Portos e Aeroportos, com cópia para o
    Deputado Federal Márcio Carlos Marinho, considerando o decreto n°. 102/2023 de emergência por
    conta do avanço da maré no litoral norte de Ilhéus, para que os mesmos envidem esforços no sentido
    de promover a realização de obras de ampliação dos espigões e revitalização da orla norte de Ilhéus.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2507/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 12:40:05
    Data Votação: 25 de Outubro de 2023