INDICAÇÃO nº 1230 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2023

Número

1230

Data de Apresentação

25/10/2023

Número do Protocolo

2527

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Prefeitura Municipal de Ilhéus estude formas e/ou estratégias de isenção tributária aos comerciantes e moradores adjacentes à Obra do Canal do Malhado, segunda etapa, em virtude os danos financeiros e emocionais, decorrente da paralisação da obra e consequente atraso de sua finalização.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2527/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 12:53:52