PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
76
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
2548
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE COMBATE À ENDOCARDITE BACTERIANA NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação