Requerimento nº 660 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
660
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
2580
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA CONVIDÁLA A VIR NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 16H, PARA EXPLANAR SOBRE: A CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS OU AS 800 HORAS, CONFORME ASSEGURA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
Observação