PARECER COMISSÃO nº 153 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2023
Número
153
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
3065
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 089/2023 QUE VERSA SOBRE INSTITUIÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE A OBESIDADE INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR TANDICK RESENDE.
Indexação
Observação