PARECER COMISSÃO nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 087/2023, AUTORIA DO VEREADOR EDER JÚNIOR - "AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR A ROTA TURISTICA ESTRADA DO CHOCOLATE NO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação