PARECER COMISSÃO nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
28/03/2024
Número do Protocolo
641
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REF: Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei nº 18/2024 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ilhéus e Estatuto do Magistério.
Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei nº 18/2024 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ilhéus e Estatuto do Magistério.
Indexação
Observação