PARECER COMISSÃO nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
28/03/2024
Número do Protocolo
647
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o
Projeto de Lei nº 24/2024 – Incentivo
Financeiro Adicional aos Agentes
Comunitários de Saúde e aos Agentes de
Combate às Endemias.
Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o
Projeto de Lei nº 24/2024 – Incentivo
Financeiro Adicional aos Agentes
Comunitários de Saúde e aos Agentes de
Combate às Endemias.
Indexação
Observação