PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
674
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRAÇAS, PARQUES, EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPAÇOS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTROS E NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação