PARECER COMISSÃO nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
12/04/2024
Número do Protocolo
737
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Chega a esta comissão para exame do projeto de lei dispõe sobre a criação do programa educativo "pipa legal" nas escolas públicas e privadas do município de Ilhéus e dá outras providências.
A iniciativa tem como fundamento incentivar a conscientização sobre práticas seguras de empinar pipa e sua extrema importância, tanto para proteger a integridade física e o bem-estar dos transeuntes que frequentam o espaço público, quanto para possibilitar que crianças, jovens e adultos se divirtam, fortaleçam seus vínculos afetivos e desenvolvam suas capacidades individuais, perpetuando memórias agradáveis de suas histórias.
A possibilidade de um espaço que viabilize a realização de eventos esportivos, nos quais os cidadãos possam, dentro do exercício regular de direito, estimular disputas e realizar campeonatos, atende aos interesses de toda a comunidade.
A iniciativa tem como fundamento incentivar a conscientização sobre práticas seguras de empinar pipa e sua extrema importância, tanto para proteger a integridade física e o bem-estar dos transeuntes que frequentam o espaço público, quanto para possibilitar que crianças, jovens e adultos se divirtam, fortaleçam seus vínculos afetivos e desenvolvam suas capacidades individuais, perpetuando memórias agradáveis de suas histórias.
A possibilidade de um espaço que viabilize a realização de eventos esportivos, nos quais os cidadãos possam, dentro do exercício regular de direito, estimular disputas e realizar campeonatos, atende aos interesses de toda a comunidade.
Indexação
Observação