Requerimento nº 303 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
303
Data de Apresentação
12/07/2024
Número do Protocolo
1256
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Estadual, aos cuidados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, informações e esclarecimentos acerca do fechamento da Unidade Prisional Regional Ariston Cardoso, conforme veiculou o Blog “Ilhéus 24h”. Na oportunidade solicito, ainda, que seja apresentado também quais foram os encaminhamentos e desfecho do projeto, de 2018, sobre a construção de uma nova unidade penal no município, que na ocasião o major Gustavo Henrique Rebouças, representante da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Governo do Estado da Bahia, reuniu-se com o Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhéus.
Indexação
Observação