PARECER COMISSÃO nº 89 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2024
Número
89
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
1445
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 045/24 QUE DISPÓE SOBRE BENEFÍCIO À MEIA ENTRADA PARA PROSOFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação