PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
1454
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da AMTIPA- ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO VIA APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, e dá outras providências.
Indexação
Observação