PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
1553
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sra. MARIA ALDENORA DE SOUZA E SILVA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação