PARECER COMISSÃO nº 113 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2024
Número
113
Data de Apresentação
16/09/2024
Número do Protocolo
1785
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer sobre o projeto de lei nº065/2024 que dá nova redação ao art. 7º da lei nº 4.051 de 13 de dezembro de 2019, que cria e orghaniza a estrutura das assessorias dos vereadores, na forma que indica e dá outras providencias, de autoria do chefe da mesa diretora.
Indexação
Observação