Requerimento nº 406 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
406
Data de Apresentação
16/09/2024
Número do Protocolo
1788
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ILHÉUS, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAÇÃO E EFETIVIDADE DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), VOLTADO PARA RETIRADA, ABRIGO E ATENDIMENTO VETERINÁRIO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE PARA OS CAVALOS SOLTOS NO RESIDENCIAL SOL E MAR.
Indexação
Observação