PARECER COMISSÃO nº 118 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2024
Número
118
Data de Apresentação
23/09/2024
Número do Protocolo
1855
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N°64\2024 QUE VERSA SOBRE, RECONHECER COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DE ILHÉUS -BAHIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS, AUTORIA DE SUA EXCELÉNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.
Indexação
Observação