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Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, para que o mesmo preste esclarecimentos sobre o parâmetro e a base de cálculo utilizada para atribuir as gratificações dos servidores a seguir: O Sr. José Armando Rossi Monteiro Silva, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, sob matrícula de Nº 025209 na função de Diretor em Cargo Comissionado III, que está sendo remunerado no valor de R$ 20.300,00, quando de acordo com a LEI Nº. 4.115, DE 30 DE JULHO DE 2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, sua remuneração deveria ser de R$ 6.150,00. O Sr. Antônio Rodrigo Viana Ramos, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, sob matrícula de Nº 025186 na função de Tesoureiro em Cargo Comissionado IV, que está sendo remunerado no valor de R$ 17.639,41, quando de acordo com a mesma Lei supracitada. Segue continuação do texto na observação deste requerimento:

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência Encaminhamento de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da SUTRAM - Autarquia de Transporte, para que preste informações e esclarecimentos acerca da desorganização existente no estacionamento de Táxi da Rua Ramiro de Castro, cujos locais proibidos para estacionar não estão sendo respeitados, prejudicando o trânsito e o acesso a rua, sendo necessária fiscalização por parte do Órgão competente.

Requer de V. Exa. urgência para apreciação, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial para a Discussão do tema: “ UESC 30 ANOS DE ESTADUALIZAÇÃO, UMA TRAJETÓRIA DE SUCESSO” a ser realizada no dia 02/12/2021 a partir das 16 Horas, e transmitida pelas redes sociais desta Casa Legislativa.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa para que determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E CALÇADAS PARA PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORNALISTA IEDA PEREIRA PELTIER CAJUEIRO, JARDIM PONTAL – BAIRRO PONTAL.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa para que determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado os seguintes serviços da quadra esportiva de golzinho, localizada na Avenida Litorânea Norte, Próximo ao Barravento Hotel – Bairro Malhado.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, para o Sr. Magela, Secretário de Cultura e o Sr. Átila Dócio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil para que seja viabilizada a Restauração do Obelisco ao Dois de Julho e praça – Avenida Dois de Julho – Bairro São Sebastião.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da Secretaria Especial de Cultura, para que este preste informações e esclarecimentos acerca do motivo pelo qual o patrimônio tombado existente na Rua Conselheiro Dantas, n°10, se encontra em estado de degradação com risco iminente de desabamento, e quais as medidas estão sendo adotadas para que tal fato não ocorra.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja instituído nos mês de novembro, o Dia Municipal do Homem, com ações voltadas para a saúde masculina.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da SUTRAM – Autarquia de Transporte, para que este preste informações e esclarecimentos acerca do motivo pelo qual ainda não houve o retorno total da frota de ônibus, principalmente aos finais de semana e feriados, para as zonas urbanas e rurais.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a requalificação de calçadas para pedestres, instalação de grades para bueiros da Avenida Alm. Aurelino Linhares - Centro.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa para que determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a requalificação da pavimentação a paralelepípedos da Rua Castro Alves – Bairro Pontal.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa para que solicite à secretaria competente a limpeza, reforma e revitalização da Praça São João Batista, localizado no bairro Pontal, em frente a Paróquia São João Batista, CEP 45.654-400.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de comunicação, audiovisual e em braile, nos pontos de ônibus e no terminal urbano João Mangabeira contendo placas com informações das linhas, itinerários e horários de ônibus.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Ilmo. Sr. Secretario de Infraestrutura e defesa Civil Átila Dócil, solicitando a construção da rede de drenagem pluvial na Rua A, Eixo Principal do Ilhéus II.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Ilmo. Sr. José Correa de Lemos, Diretor da EMBASA, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOSTO NA RUA A EIXO PRINCIPAL DO ILHÉUS II.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus providencie a reinstalação, instalação e recuperação de abrigos nos pontos de ônibus em toda a extensão da BA-001, com a devida sinalizaçãoe iluminação, de competência do município, que corresponda ao alcance das linhas do transporte público municipal, precisamente nos dois sentidos do trecho Opaba/Hotel -Olivença.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado os seguintes serviços de infraestrutura pública da Rua Gabriela, Bairro Nossa Senhora da Vitória: (fotos em anexo): Pavimentação; Instalação de meios-fios; Drenagem pluvial, Calçadas para pedestres.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Ilmo. Sr. José Correa de Lemos, Diretor da EMBASA Gerente Regional, solicitando conserto imediato de tubulação da Rede de esgoto na Rua Graviola, Bairro Ilhéus II.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA E AO SR. ÁTILA MENEZES DÓCIO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, QUESEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO SOL E MAR, RODOVIA PONTAL BUERAREMA, BR 251, KM 03, NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Ilmo. Sr. Secretario M de Saúde, Sr. André Cesário, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO PARA O ANO DE 2022.

Requer de V. Exa. que seja encaminhado à Empresa de Requer de V. Exa. que seja encaminhado à Empresa de Aguas e Saneamento (EMBASA), na pessoa do senhor Felipe Madureira, Gerente Regional, que providencie com extrema urgência a reposição da pavimentação CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), que foi danificado em razão das obras realizadas por esta Empresa nas localidades citadas a baixo: Rua da Felicidade no Bairro Teotônio Vilela Rua do Cano no Bairro Malhado Avenida Osvaldo Cruz na Cidade Nova 1 Avenida Governador Roberto Santos na Esperança Rodovia Pontal/Olivença

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, Mario Alexandre com cópia para o Secretario Municipal de Saúde, solicitando seleção Pública ou concurso Público para Biomédico no Município de Ilhéus.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, Mario Alexandre, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado reforma geral do sistema de iluminação pública das avenidas doDistrito Industrial de Ilhéus: Avenida América; Avenida Europa; Avenida Ásia; Avenida África. Início da BA 262 até ao reservatório da Embasa após a Cargill Agrícola Avenida Antártida.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa e ao Secretário de Saúde, André Luiz Cezário, para que realize um estudo técnico-orçamentário para acontratação de servidores de provimento efetivo e/ou eu seja contratado estagiário para desempenhar atividades administrativas no Núcleo de Atendimento Especializado (NAE).

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, para que solicite à secretaria competente a roçagem, poda das arvores e limpeza da rua de acesso e entorno do Condomínio Nova Esperança, localizado na Rua Porto Seguro, próximo ao Terminal Rodoviário de Ilhéus, bairro Esperança, CE 45.658-760.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa e ao Secretário de Saúde, André Luiz Cezário, para que realize um estudo técnico-orçamentário para a implantação de uma Unidade de Saúde com a finalidade de atender exclusivamente os servidores públicos municipais.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, para que solicite a secretaria ompetente para realizar a limpeza, coleta de resíduos depositados e instalação de pacas para conscientização da população na Praia da Avenida Soares Lopes, localizada no bairro Cidade Nova, atrás da Concha Acústica de Ilhéus.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da SUTRAM, solicitando que este preste informações e esclarecimentos acerca do motivo pelo qual não foram realizados reparos nos semáforos da Avenida Canavieiras, que estão sem funcionamento desde o inicio do ano vigente.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando estudo territorial, visando a realização do mapeamento do Loteamento São Caetano, Situado no bairro Hernani Sá, Zona Sul da Cidade de Ilhéus.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Diretor Geral do Departamento de Infraestrutura de Transporte- DNIT, o Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, solicitando a instalação de semáforo e sinalização horizontal (faixa de Travessia) em frente aos ponto de ônibus da entrada do Distrito de Vila Cachoeira (nos dois sentidos) KM 12 da Rodovia Jorge Amado BR-415-BA.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, solicitando que o mesmo determine ao setor Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que conceda isenção do pagamento de taxa na solicitação de 2ª via e demais vias de RG para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Ilmo. Sr. Secretario Municipal de Infraestrutura, Transporte e Transito – SEINTRA, requer SEINTRA O TERMINO DO RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA DA PAZ, BAIRRO; AV. ESPERANÇA.

Requer de V. Exa. que seja encaminhado à Empresa de Aguas e Saneamento (EMBASA), na pessoa do senhor Felipe Madureira, Gerente Regional, que providencie com extrema urgência a reposição da pavimentação CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), que foi retirado em razão das obras realizadas pela Embasa, na Rodovia Ilhéus/Buerarema, Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus-Ba.

Requer de V. Exa. que seja encaminhado à Empresa de Aguas e Saneamento (EMBASA), na pessoa do senhor José Lavigne, responsável por este setor, que providencie com extrema urgência a desobstrução da rede de esgoto localizado na Rua Osvaldo Bonfim, no Bairro Ilhéus II, na Zona Sul da Cidade.

Requer de V. Exa. que seja encaminhado à Empresa de Aguas e Saneamento (EMBASA), na pessoa do senhor Felipe Madureira, Gerente Regional, que providencie com extrema urgência a reposição da pavimentação CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), que foi retirado em razão das obras realizadas pela Embasa, na Rua São Paulo, Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus-Ba.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, com cópia ao Secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, solicitando estudos e viabilidade para construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Juerana.

2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, para que determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação, calçadas para pedestres e rede pluvial em toda extensão da Rua Jequiriçá.

Requer de V. Exa. que seja enviado, ao Diretor da EMBASA em Ilhéus, Sr. JOSÉ LAVIGNE DE LEMOS, cópia do presente requerimento, onde solicitamos que a Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA, retome o Serviço de Esgotamento Sanitário que se encontra parado do Caminho 24 ao Caminho 27 no Bairro Ilhéus II.

Requer de V. Exa. que seja enviado um ofício ou qualquer outro documento administrativo para o Secretário de Saúde, André Luiz Cezário, para que cumprem a Lei Federal n° 13.595/2018, especificadamente seu artigo 9 – H, que garante a indenização de transporte dos Agentes de Combate às Endemias nesta municipalidade.

Requer de V. Exa. que seja enviado um ofício ou qualquer outro documento administrativo para o Secretário de Saúde, André Luiz Cezário, para que conceda recesso natalino aos Agentes de Combate às Endemias Comunitário de Saúde nesta municipalidade.

Requer de V. Exa. que seja correspondência a empresa FG SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA, com cópia a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITOS, para que insira mais um dia de coleta de resíduos sólidos no DISTRITO DE SAMBAITUBA.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, AOS CUIDADOSDO Diretor Geral da Autarquia de Transportes e Transito, o Sr. Valci Góis Serpa de Oliveira, para que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual não foram instalados assentos no Terminal Urbano, após a finalização da obra de reforma, para que as pessoas possam aguardar a chegada do transporte público.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual ainda não foi solucionado de forma definitiva o problema crônico existente na rede de esgoto do Caminho 2, bairro Hernani Sá.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada expediente a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia), no sentido de viabilizar a correção das constantes quedas de energia no que estão ocorrendo bairro Salobrinho.

Requer de V. Exa. que dê iniciativa ao procedimento da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, para que determine ao setor competente que seja analisado a restauração asfáltica, meios-fios, calçadas para pedestres e rede fluvial em toda extensão da rua avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro – Bairro Barra de Itaípe.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Deputado Federal Márcio Marinho, solicitando ao mesmo que seja colocado emenda no orçamento da União para o Município de Ilhéus Bahia para fortalecimento da agricultura familiar, à segurança alimentar e o incremento da economia ilheense, e em apoio às diversas cadeias produtivas desenvolvidas em nosso Município.

Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando estudo territorial, visando à realização do mapeamento da região de Acuípe do Meio, especificamente na área do Arquimirim, Zona Sul da cidade de Ilhéus.

Requer à mesa ouvido o Plenário seja oficiado à Secretaria Estadual de Educação acerca da emergente necessidade de reconstrução do muro do Colégio Estadual da Proa, sito na rodovia Pontal/Buerarema.

Requer de V. Exa. que ouvido à Mesa seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal autorizar e determinar a Secretaria competente para fazer a decoração como motivação natalina de toda a extensão da rua da MATRIZ NO BAIRRO n. Senhora das Vitórias.