Matérias da Ordem do Dia (67ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 908 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
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Requer de V. Exa. urgência para apreciação, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial para a Discussão do tema: “ UESC 30 ANOS DE ESTADUALIZAÇÃO, UMA TRAJETÓRIA DE SUCESSO” a ser realizada no dia 02/12/2021 a partir das 16 Horas, e transmitida pelas redes sociais desta Casa Legislativa. - - |
APROVADO |
| 2 |
Requerimento nº 909 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa para que determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E CALÇADAS PARA PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORNALISTA IEDA PEREIRA PELTIER CAJUEIRO, JARDIM PONTAL – BAIRRO PONTAL. - - |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PAUTA |
| 3 |
Requerimento nº 910 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa para que determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado os seguintes serviços da quadra esportiva de golzinho, localizada na Avenida Litorânea Norte, Próximo ao Barravento Hotel – Bairro Malhado. - - |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PAUTA |
| 4 |
Requerimento nº 911 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, para o Sr. Magela, Secretário de Cultura e o Sr. Átila Dócio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil para que seja viabilizada a Restauração do Obelisco ao Dois de Julho e praça – Avenida Dois de Julho – Bairro São Sebastião. - - |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PAUTA |
| 5 |
Requerimento nº 912 de 2021
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da Secretaria Especial de Cultura, para que este preste informações e esclarecimentos acerca do motivo pelo qual o patrimônio tombado existente na Rua Conselheiro Dantas, n°10, se encontra em estado de degradação com risco iminente de desabamento, e quais as medidas estão sendo adotadas para que tal fato não ocorra. - - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 913 de 2021
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja instituído nos mês de novembro, o Dia Municipal do Homem, com ações voltadas para a saúde masculina. - - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 914 de 2021
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da SUTRAM – Autarquia de Transporte, para que este preste informações e esclarecimentos acerca do motivo pelo qual ainda não houve o retorno total da frota de ônibus, principalmente aos finais de semana e feriados, para as zonas urbanas e rurais. - - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 915 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a requalificação de calçadas para pedestres, instalação de grades para bueiros da Avenida Alm. Aurelino Linhares - Centro. - - |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PAUTA |
| 9 |
Requerimento nº 916 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa para que determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a requalificação da pavimentação a paralelepípedos da Rua Castro Alves – Bairro Pontal. - - |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PAUTA |
| 10 |
Requerimento nº 917 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa para que solicite à secretaria competente a limpeza, reforma e revitalização da Praça São João Batista, localizado no bairro Pontal, em frente a Paróquia São João Batista, CEP 45.654-400. - - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 918 de 2021
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: -
Turno: -
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Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de comunicação, audiovisual e em braile, nos pontos de ônibus e no terminal urbano João Mangabeira contendo placas com informações das linhas, itinerários e horários de ônibus. - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Danilo Nascimento de Santana. - - |
APROVADO |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Tairone Maia Silveira. - - |
APROVADO |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio do Amparo
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário a Srª. Airam Maria Silva de Jesus. - - |
APROVADO |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Bailon Carneiro. - - |
APROVADO |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Srª Silvana Silva de Oliveira. - - |
APROVADO |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio do Amparo
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Abraão Barbosa da Silva. - - |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PAUTA |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário a Srª. Denise Saboia Ribeiro - - |
APROVADO |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Davidson Leandro Sousa Santos - - |
APROVADO |
| 20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Padre Laudelino José Neto. - - |
APROVADO |