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REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA AVENIDA UBAITABA, EM FRENTE A FARMÁCIA PAGUE MENOS, NO PARQUE INFANTIL - BAIRRO ESPERANÇA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:48:13
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado:  APROVADO
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Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de poste na 3°travessa, rua das marisqueiras alto do Mambape

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 10:44:54
Autor:  Paulo Kaique Santos de Souza
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de poste na 2°travessa na rua das marisqueiras no Mambape

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 10:45:40
Autor:  Paulo Kaique Santos de Souza
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que viabilize manutenção e reparo na escadaria localizada na Avenida Eusínio Gaston (antiga Av. Belmonte) – Bairro Conquista.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 10:50:05
Autor:  Jerbson Moraes
Resultado:  APROVADO
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Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que realize a requalificação asfaltica ao longo de toda a ledeira do Pontalzinho, no bairro Conquista.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 10:51:02
Autor:  Jerbson Moraes
Resultado:  APROVADO
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Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor prefeito do município de Ilhéus Dr. Mário Alexandre e ao Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) para que o mesmo determine ao setor competente, a instalação da Rede de Esgoto no Loteamento Jardim Tropical, Rodovia Ilhéus Olivença Km 9 (Cururupe).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 10:52:07
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que viabilize a realização do calçamento ao longo de toda a ladeira que liga o Mirante da Piqueira a Praça do Plano Inclinado no Bairro Conquista.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 10:59:00
Autor:  Jerbson Moraes
Resultado:  APROVADO
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REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVA-SE COM ESSE REQUERIMENTO A REALIZAÇÂO DE DRENAGEM FLUVIAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISÍCA NAS RUAS MANAUS, FORTALEZA RECIFE, BELEM, CUIABA E PORTO VELHO RUA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO HERNANI-SA ANTIGO CONJUNTO HABITACIONAL FAELBA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 11:29:50
Autor:  Luciano Luna Souza
Resultado:  APROVADO
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REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Jerbson Almeida Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que viabilize a pavimentação da Rua das Carmelitas no Bairro Conquista.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 11:34:37
Autor:  Jerbson Moraes
Resultado:  APROVADO
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Texto Original

REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Secretário de Saúde, solicitando a instalação de um posto de saúde no Alto da Tapera.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 11:35:14
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine ao setor competente que libere a construção de uma praça pública na subida do ladeirão no alto do amparo ao lado da empresa de cervejaria Schincariol, munícipe de Ilhéus/BA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 11:38:15
Autor:  Augusto César Porto Ribeiro
Resultado:  APROVADO
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REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Jerbson Almeida Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que realize a inserção de corrimão na baixa dos Carilos (beco do açucar) no Bairro Conquista.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 12:53:33
Autor:  Jerbson Moraes
Resultado:  APROVADO
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REQ 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, requeiro à Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício as, Empresas de ônibus – Transporte Urbano são Miguel de Ilhéus LTDA e Viametro Transportes Urbano LTDA. Solicitando uma ação preventiva em relação o Carnaval Cultura do Município de Ilhéus de 2023, encaminhamento de estudo técnico para alteração de quadro de horários da linha de transporte público, viabilizar para que os ônibus possam rodar á noite até as 00:00 hora.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 12:55:42
Autor:  Nerival Nascimento Reis
Resultado:  APROVADO
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REQ 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram instaladas câmeras de segurança em todas as repartições públicas, e nas principais vias turísticas do Município, bem como solicitando um maior investimento da Guarda Municipal, com o intuito de inibir atos de violência como os que estão ocorrendo em toda a cidade.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 12:56:26
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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REQ 57/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Abraão Oliveira, Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor prefeito do município de Ilhéus Dr. Mário Alexandre e ao Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) para que o mesmo determine ao setor competente, a instalação da Rede de Esgoto no Acuípe na rodovia ilhéus-una- ba.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 10:18:07
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Texto Original

REQ 58/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Abraão Oliveira, Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor prefeito do município de Ilhéus Dr. Mário Alexandre e ao Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) para que o mesmo determine ao setor competente, a instalação de Água potável na comunidade do Acuípe na rodovia ilhéus -un

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 10:19:07
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Texto Original

REQ 59/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente Abraão Oliveira, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições que lhe conferem o inciso X do artigo 98 do regimento interno desta Augusta Casa Legislativa, vem requerer à Mesa, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Congresso Nacional, Gabinete do Deputado Federal Márcio Carlos Marinho, solicitando que o mesmo envide esforços para o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023 da União Emenda Parlamentar Individual para execução de serviços de Pavimentação e Drenagem em diversas Ruas de nossa cidade em Ilhéus Bahia.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 10:20:59
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 60/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Abraão Oliveira. O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Coronel responsável pelo policiamento do distrito do Salobrinho para que seja reforçado o policiamento na localidade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 10:21:33
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 61/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de alteração dos membros nomeados para o Conselho Municipal de Transportes através do Decreto n° 007, de 16 de janeiro de 2023.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 10:22:31
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
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REQ 62/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, , vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa com a devida anuência doPlenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e com atenção especial da Superintendência de Infraestrutura e Transportes (SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) solicitando informações sobre a obra da Vila Gastronômica no Bairro Banco da Vitória que encontra-se paralisada desde 2019, quando foi iniciada pela tomada de preço, no valor de R$733 mil pela empresa FCE Engenharia Eireli, que até o presente momento deixou só ruína.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 10:35:46
Autor:  Edvaldo Neto Gomes
Resultado:  APROVADO
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REQ 63/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de alteração dos membros nomeados para o Conselho Municipal de Transportes através do Decreto n° 007, de 16 de janeiro de 2023.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 10:36:59
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Texto Original

REQ 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade de ativação de forma emergencial do novo posto de saúde do Loteamento Santa Clara do Banco da Vitória que se encontra abandonado.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 10:37:36
Autor:  Edvaldo Neto Gomes
Resultado:  APROVADO
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REQ 65/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Abraão Oliveira, Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor prefeito do município de Ilhéus Dr. Mário Alexandre e ao Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) para que o mesmo determine ao setor competente, a instalação da Rede de Esgoto na rua Ovídio Leal, localizada atrás do antigo SESI, no bairro Iguape.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 10:38:11
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 66/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO BAIRRO VILA CACHOEIRA DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 10:38:47
Autor:  Luciano Luna Souza
Resultado:  APROVADO
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REQ 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi designado um novo profissional responsável por agendar os exames da Unidade Básica de Saúde Sarah Kubitschek, situada no Parque Infantil. De acordo com denúncias recebidas, a pessoa responsável por essa função entrou de férias e até o momento não foi encaminhado um(a) substituto(a) para o cargo, deixando os usuários do serviço completamente desassistidos, situação que viola o direito à saúde dos cidadãos que residem na região.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 11:34:58
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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REQ 68/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva requer que seja lido e aprovado requerimento para realização de audiência pública no dia 30 de março de 2023, às 15h, no plenário da câmara municipal de ilhéus, objetivando um amplo debate sobre: DIFICULDADES DE ACESSIBILIDADE ENFRENTADAS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 11:57:16
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
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REQ 69/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência da 68ª CIA de Policia Militar da Bahia da Conquista para a Avenida Soares Lopes espaço embaixo do antigo Restaurante Os Velhos Marinheiros

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:14:01
Autor:  Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Resultado:  APROVADO
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REQ 70/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADA OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. MÁRIO ALEXANDRE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DA REURB (REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA) NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:14:47
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado:  APROVADO
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REQ 71/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um Modulo Policial na Avenida Litorânea Norte bairro Malhado.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:15:26
Autor:  Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Resultado:  APROVADO
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REQ 72/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADA OFICIO AO PREFEITO MARIO ALEXANDRE , SOLICITANDO ESTUDO TECNICO PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO NO MUNICIPIO DE ILHEUS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:16:07
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado:  APROVADO
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REQ 73/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, com cópia para o Ilmo. Sr. Sérgio Luiz Santos da Silva, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de inventário dos equipamentos esportivos de Ilhéus.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:22:56
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 74/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja realizado Sessão Especial para discutir a situação da Segurança Pública, no âmbito do Município de Ilhéus, convidando: 68ª, 69ª e 70ª CIPM, 7ª CORPIN, representantes das Delegacias Especializadas de Turismo e das Mulheres, Secretaria de Ordem Pública, CDL, ACI, Superintendência de Transporte e Trânsito, representantes do Distrito Industrial, Clubes de Serviços e que seja amplamente divulgado nas redes sociais. A data sugerida fica para o dia 29 de março do corrente ano, às 16h.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:24:09
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 75/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Abraão Oliveira, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao escritório local da COELBA, solicitando que a mesma tome providências no sentido de viabilizar a troca do poste de iluminação pública localizado na 2ª travessa, na rua Nossa Senhora de Lourdes, no Alto Herval Soledade

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:24:50
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 76/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Abraão Oliveira, Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao governador Jerônimo Rodrigues e a Senhora Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Larissa Gomes Moraes para que a mesma determine ao setor competente, a instalação da Rede de Esgoto no Loteamento Jardim Tropical, Rodovia Ilhéus Olivença Km 9 (Cururupe).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:25:55
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 77/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Abraão Oliveira, Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao governador Jerônimo Rodrigues e a Senhora Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Larissa Gomes Moraes para que a mesma determine ao setor competente, a instalação da Rede de Esgoto na rua Ovídio Leal, localizada atrás do antigo SESI, no bairro Iguape.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:26:37
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 78/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente Abraão Oliveira, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Gerente Regional da Coelba em Ilhéus, solicitando providências quanto à extensão da rede e colocação de um novo transformador ,no Jóia do Atlântico Estrada da Lagoa Encantada , em Ilhéus.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:41:09
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 79/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Abraão Oliveira, Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor deputado estadual Jurailton Santos e à secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Gomes Moraes, para que determinem ao setor competente, a instalação de Água potável nas comunidades: Jóia do Atlântico, Ponto da Tulha, Mamoã, Ponta do Ramo, Sargi, Tibina, Retiro e Terra Prometida.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 240/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:42:30
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 80/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o ILMO. SR. HERMANO FAHNING SECRETARIO ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR, SOLICITANDO QUE INCLUA O DISTRITO DE LAGOA ENCANTADA NO CRONOGRAMA DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:43:59
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
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REQ 81/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública da Frente Parlamentar de Mulheres, no dia 16 de março do corrente ano, no plenário desta Casa, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:46:06
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
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REQ 82/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Senhor Prefeito Mário Alexandre com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Átila Docio, solicitando à revitalização da praça, na Avenida Getúlio Vargas (Larikas lanchonete) no bairro Pontal, em Ilhéus.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:46:47
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 83/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DE PLACAS DE METAL QUE COBREM A REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA VEREADOR AMILTON DE CASTRO LOCALIZADA NA BARRA DE ITAÍPE

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:47:27
Autor:  Abraão Oliveira dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 84/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente Abraão Oliveira, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Secretário de Saúde, solicitando a instalação de um posto de saúde no condomínio Sol e Mar.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:51:26
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 85/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 18 de Maio do corrente ano, no Plenário Gilberto Fialho, das 09 horas às 17 horas, para tratar sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:52:43
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
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REQ 86/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. DETALHANDO: DATA DE INÍCIO, PERÍODO DE RECESSO E PREVISÃO DE TÉRMINO DO ANO LETIVO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:53:39
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
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REQ 87/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVA-SE COM ESTE REQUERIMENTO A RETIRADA/REALOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA/ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, VILA CACHOEIRA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE NO MEIO DA VIA DE CIRCULAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A COMUNIDADE LOCAL

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:54:19
Autor:  Luciano Luna Souza
Resultado:  APROVADO
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REQ 88/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVA-SE COM ESTE REQUERIMENTO A RETIRADA/REALOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA/ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE, SALOBRINHO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE NO MEIO DA VIA DE CIRCULAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A COMUNIDADE LOCAL.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:55:07
Autor:  Luciano Luna Souza
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REQ 89/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO MEIO, RUA DO BECO E NA RUA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:57:48
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
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REQ 90/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do número total de PSF e UBS que o Município de Ilhéus possui, bem como, quantas destas estão desativadas e quantas estão em funcionamento, apontando aquelas que estiverem devidamente homologadas; como também a relação de todos os servidores que atuam em cada uma das unidades.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:58:35
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
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REQ 91/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Comando do Policiamento CPR-Su , o coronel PM Vanderval Meneses, solicitando reforço o policiamento nas localidades do oeste e sudoeste de Ilhéus comunidades como Vila Cachoeira, Banco da Vitória, Salobrinho, Maria Jape e Japú, no sentido de conter o número de incidência de crimes.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:59:14
Autor:  Edvaldo Neto Gomes
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REQ 92/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Transforme o campo de futebol da Avenida Litorânea Norte no Bairro Malhado em arena com grama sintética.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:59:56
Autor:  Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Resultado:  APROVADO
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