Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Transferência da 68ª CIA de Policia Militar da Bahia da Conquista para a Avenida Soares Lopes espaço embaixo do antigo Restaurante Os Velhos Marinheiros

REQUER QUE SEJA ENVIADA OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. MÁRIO ALEXANDRE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DA REURB (REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA) NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Construção de um Modulo Policial na Avenida Litorânea Norte bairro Malhado.

REQUER QUE SEJA ENVIADA OFICIO AO PREFEITO MARIO ALEXANDRE , SOLICITANDO ESTUDO TECNICO PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO NO MUNICIPIO DE ILHEUS.

REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, com cópia para o Ilmo. Sr. Sérgio Luiz Santos da Silva, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de inventário dos equipamentos esportivos de Ilhéus.

REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja realizado Sessão Especial para discutir a situação da Segurança Pública, no âmbito do Município de Ilhéus, convidando: 68ª, 69ª e 70ª CIPM, 7ª CORPIN, representantes das Delegacias Especializadas de Turismo e das Mulheres, Secretaria de Ordem Pública, CDL, ACI, Superintendência de Transporte e Trânsito, representantes do Distrito Industrial, Clubes de Serviços e que seja amplamente divulgado nas redes sociais. A data sugerida fica para o dia 29 de março do corrente ano, às 16h.

Excelentíssimo Senhor Abraão Oliveira,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao escritório local da COELBA, solicitando que a mesma tome providências no sentido de viabilizar a troca do poste de iluminação pública localizado na 2ª travessa, na rua Nossa Senhora de Lourdes, no Alto Herval Soledade

Senhor Presidente, Abraão Oliveira,

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao governador Jerônimo Rodrigues e a Senhora Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Larissa Gomes Moraes para que a mesma determine ao setor competente, a instalação da Rede de Esgoto no Loteamento Jardim Tropical, Rodovia Ilhéus Olivença Km 9 (Cururupe).

Senhor Presidente, Abraão Oliveira,

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao governador Jerônimo Rodrigues e a Senhora Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Larissa Gomes Moraes para que a mesma determine ao setor competente, a instalação da Rede de Esgoto na rua Ovídio Leal, localizada atrás do antigo SESI, no bairro Iguape.

Excelentíssimo Senhor Presidente Abraão Oliveira,
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Gerente Regional da Coelba em Ilhéus, solicitando providências quanto à extensão da rede e colocação de um novo transformador ,no Jóia do Atlântico Estrada da Lagoa Encantada , em Ilhéus.

Senhor Presidente,

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o ILMO. SR. HERMANO FAHNING SECRETARIO ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR, SOLICITANDO QUE INCLUA O DISTRITO DE LAGOA ENCANTADA NO CRONOGRAMA DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.

Requer a realização de Audiência Pública da Frente Parlamentar de Mulheres, no dia 16 de março do corrente ano, no plenário desta Casa, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Senhor Prefeito Mário Alexandre com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Átila Docio, solicitando à revitalização da praça, na Avenida Getúlio Vargas (Larikas lanchonete) no bairro Pontal, em Ilhéus.

MANUTENÇÃO DE PLACAS DE METAL QUE COBREM A REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA VEREADOR AMILTON DE CASTRO LOCALIZADA NA BARRA DE ITAÍPE

Excelentíssimo Senhor Presidente Abraão Oliveira,
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Secretário de Saúde, solicitando a instalação de um posto de saúde no condomínio Sol e Mar.

Senhor Presidente,

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 18 de Maio do corrente ano, no Plenário Gilberto Fialho, das 09 horas às 17 horas, para tratar sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. DETALHANDO: DATA DE INÍCIO, PERÍODO DE RECESSO E PREVISÃO DE TÉRMINO DO ANO LETIVO.

OBJETIVA-SE COM ESTE REQUERIMENTO A RETIRADA/REALOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA/ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, VILA CACHOEIRA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE NO MEIO DA VIA DE CIRCULAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A COMUNIDADE LOCAL

OBJETIVA-SE COM ESTE REQUERIMENTO A RETIRADA/REALOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA/ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE, SALOBRINHO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE NO MEIO DA VIA DE CIRCULAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A COMUNIDADE LOCAL.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO MEIO, RUA DO BECO E NA RUA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do número total de PSF e UBS que o Município de Ilhéus possui, bem como, quantas destas estão desativadas e quantas estão em funcionamento, apontando aquelas que estiverem devidamente homologadas; como também a relação de todos os servidores que atuam em cada uma das unidades.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Comando do Policiamento CPR-Su , o coronel PM Vanderval Meneses, solicitando reforço o policiamento nas localidades do oeste e sudoeste de Ilhéus comunidades como Vila Cachoeira, Banco da Vitória, Salobrinho, Maria Jape e Japú, no sentido de conter o número de incidência de crimes.

Transforme o campo de futebol da Avenida Litorânea Norte no Bairro Malhado em arena com grama sintética.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Dilton Gundin dos Santos.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA EM ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO”

EMENTA: DISPÕE OBRIGATORIEDADE SOBRE A BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CÔNGENERES NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BAHIA EM ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.