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REQ 93/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, Requeiro a vossa excelência, ouvido o soberano Plenário,que a mesa Diretora encaminhe oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, com cópia para o Secretario de Saúde Sr.André Cesário, solicitando a retomada do programa de castração de gatos, priorizando os animais de rua e os animais de tutores inscritos no CADÚNICO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 10:30:43
Autor:  Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado:  APROVADO
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REQ 94/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, (EMBASA), PARA QUE SEJA CONSERTADO UM VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO: PONTAL, CIDADE: ILHÉUS, ESTADO: BA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 10:33:04
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado:  APROVADO
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REQ 95/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, que seja encaminhada correspondência ao Secretário Especial de Cultura e ao Conselho de Cultura, solicitando que o mesmo informe sobre a existência de setorial ou existência de seguimento da Cultura Evangélica no âmbito das ações de Política Pública Cultural.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 10:34:29
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 96/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando que o mesmo informe sobre situação dos locais afetados pelas chuvas recentes e quais providências estão sendo adotadas pela municipalidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 260/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 10:35:15
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 97/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jerônimo Rodrigues com cópia para a Secretária de Educação Senhora Adélia Maria Carvalho de Melo no sentido de solicitar a construção e implantação de uma Creche para a comunidade de Vila Cachoeira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 261/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 10:36:13
Autor:  Edvaldo Neto Gomes
Resultado:  APROVADO
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REQ 98/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria do Interior que libere o Patrolamento e Cascalhamento de estrada da Lagoa Encantada, ligando a Praia Jóia do Atlântico, munícipe de Ilhéus/BA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 10:37:18
Autor:  Augusto César Porto Ribeiro
Resultado:  APROVADO
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REQ 99/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente na pessoa do Secretário senhor João Aquino que determine serviço de roçagem em toda extensão da rua da Orta.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 10:46:51
Autor:  Augusto César Porto Ribeiro
Resultado:  APROVADO
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REQ 100/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, que seja encaminhada correspondência ao Secretário Especial de Cultura e ao Conselho de Cultura, solicitando que o mesmo informe sobre possibilidade de inclusão de artistas, bandas e grupos de cultura evangélica nos eventos e editais de cultura promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Especial de Cultura, incentivando e estimulando novas produções artístico-culturais, de forma a contemplar outros segmentos da sociedade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 10:51:01
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 101/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a obra de pavimentação e microdrenagem da rua Boa Vista, do bairro Nelson Costa, ainda não foi concluída, bem como quais medidas já foram tomadas para ressarcir os residentes que perderam seus bens no último inundamento que atingiu a localidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 14:26:44
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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REQ 102/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente REQUERIMENTO para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria do Interior que libere o Patrolamento e Cascalhamento de estrada da Lagoa Encantada, ligando a Praia Jóia do Atlântico, munícipe de Ilhéus/BA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 14:29:28
Autor:  Augusto César Porto Ribeiro
Texto Original

REQ 103/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente REQUERIMENTO para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria do Interior que libere o Patrolamento e Cascalhamento de estrada da Lagoa Encantada, ligando a Praia Jóia do Atlântico, munícipe de Ilhéus/BA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 14:41:20
Autor:  Augusto César Porto Ribeiro
Texto Original

REQ 104/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente REQUERIMENTO para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria de Infra Estrutura na pessoa do Senhor Secretário Atila Dorcio que libere serviço de roçagem em toda extensão na Rua da Orta.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 14:43:51
Autor:  Augusto César Porto Ribeiro
Texto Original

REQ 105/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente REQUERIMENTO para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria de Serviços Urbanos na pessoa do Senhor Secretário João Aquino que libere serviço para tampa de bueiros na Rua da Orta.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 11:32:56
Autor:  Augusto César Porto Ribeiro
Resultado:  APROVADO
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REQ 106/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal esclarecimento sobre o atraso e paralisação na obra de construção da Escola Municipal Localizado na Comunidade da Tibina, Zona Norte, ILHÉUS/BA

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 354/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:05:13
Autor:  Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Resultado:  APROVADO
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REQ 107/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente Requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia de Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a seguinte ordem de serviço com urgência à autorização necessária para que venha ter tal ordem para serviços para toda Avenida Palmares de capinagem, revitalização de pintura de meios fios da Palmares.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 355/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:06:48
Autor:  Augusto César Porto Ribeiro
Resultado:  APROVADO
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REQ 108/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADA OFICIO AO PREFEITO DO MUNÍCIPIO, MÁRIO ALEXANDRE SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 41119/21 REFERENTE A REGULARIZAÇÃO EM REGIME ESPECIAL NO CAPITULO X...

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 356/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:08:35
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado:  APROVADO
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REQ 109/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja enviado ofício ao prefeito solicitando estudo técnico para exercução de nova tecnologia estabilizante do solo

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 357/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:09:35
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado:  APROVADO
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REQ 110/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO - A EMBASA - DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 7 NO JARDIM PONTAL

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 358/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:18:24
Autor:  Ivete Maria de Souza
Resultado:  APROVADO
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REQ 111/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal esclarecimento sobre a atraso na execução de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica no Bairro Centro, na Rua Rodolfo Vieira, no Município de Ilhéus.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 359/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:20:20
Autor:  Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Resultado:  APROVADO
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REQ 112/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal esclarecimento sobre o atraso e paralisação da obra de pavimentação e microdrenagem da rua Boa Vista, no Bairro Nelson Costa, no município de Ilhéus - Ba

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 360/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:21:33
Autor:  Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Resultado:  APROVADO
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REQ 113/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente Requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria do Interior na pessoa do Secretário Senhor Hermano Fagning que libere o Patrolamento e Cascalhamento de estrada da Lagoa Encantada, ligando a Praia Jóia do Atlântico, munícipe de Ilhéus/BA.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 361/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:22:38
Autor:  Augusto César Porto Ribeiro
Texto Original

REQ 114/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente Requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia de Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a seguinte ordem de serviço com urgência à autorização necessária para que venha ter tal ordem para serviços de limpeza como de roçagem, capinagem, pintura de meios fios em todo alto do Basílio especifico em Rua João 23 do Basílio.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 362/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:23:37
Autor:  Augusto César Porto Ribeiro
Resultado:  APROVADO
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REQ 115/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal esclarecimento sobre a atraso na construção de uma creche municipal padrão com 06 salas na Rua Genésio Santos – S/N, Bairro Teotonio Vilella.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:24:27
Autor:  Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Resultado:  APROVADO
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REQ 116/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTARQUIA SUTRAM – (Superintendência de Transporte, Transito e Mobilidade) na pessoa do senhor VALCI GÓIS SERPA DE OLIVEIRA – Responsável pela Unidade, que tome as devidas providencias, junto as Empresas de Transporte Coletivo, no sentido de reestabelecer as linhas de ônibus que fazem itinerários da Avenida Governador Roberto Santos passando em frente ao Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, nos horários da manhã e tarde. Pois as aulas já retornaram e ou alunos estão encontrando bastantes dificuldades de locomoção, tanto para ir quanto para retornar ao Colégio Luiz Eduardo Magalhães (Modelo).

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 364/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:29:05
Autor:  Ivete Maria de Souza
Resultado:  APROVADO
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REQ 117/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Funcionamento da sala destinada à realização cirurgias pediátricas no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 365/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:30:02
Autor:  Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Resultado:  APROVADO
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REQ 118/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Legislativa de Ilhéus solicitar o uso do espaço do Plenário da Câmara de Vereadores no dia 27/03/2023 no horário das 15:00 hrs até 18:00 hrs para que possa ser realizada uma audiência pública sobre o Direito do uso terapêutico da cannabis no SUS.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:31:02
Autor:  Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Resultado:  APROVADO
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Texto Original

REQ 119/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO CAMAIC NA AV. ITACANOEIRA – BAIRRO JARDIM SAVOIA PARA DISCUTIR AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ZONA NORTE. NA OPORTUNIDADE CONVIDAR O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ILHÉUS SR. ÀTILA DÓCIO O REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSTRUTORA E OS ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:32:11
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
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REQ 120/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre, ao Secretário de Saúde do município de Ilhéus, Dr. André Cesário, solicitando a criação de um Comitê Municipal de Saúde Mental.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 368/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:33:09
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 121/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor prefeito do município de Ilhéus Dr. Mário Alexandre, ao Secretário de Transportes Valci Serpa, para que os mesmos determinem ao setor competente o acréscimo de linha de ônibus com saída do Bairro Nossa Senhora da Vitória às 05:30, para o Bairro do Iguape.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 370/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:35:28
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 122/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor prefeito do município de Ilhéus Dr. Mário Alexandre, ao Secretário de Transportes Valci Serpa, para que os mesmos determinem ao setor competente que autorize o desembarque de mulheres, a partir das 21h, fora dos pontos de parada preestabelecidos, nos veículos do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 371/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:36:16
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 123/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Abraão Oliveira, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na entrada do posto leleu na Av. Itabuna em frente à antiga Garagem da Águia Branca, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 372/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:37:09
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 124/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE A SERVIDORA OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE, MARIELE DELYS CERQUEIRA SANTOS, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, PARA QUE A MESMA POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:38:19
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  REJEITADO
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REQ 125/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO CONVIDANDO O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA (SINDATRAN. BA), VALÉRIO BONFIM, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA PRESTAR INFORMAÇÕES E APRESENTAR POSSÍVEIS DEMANDAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE ILHEUS.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 374/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:39:22
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  REJEITADO
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Texto Original

REQ 126/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade da obrigatoriedade da exposição do rol de remédios distribuídos gratuitamente através do sistema único de saúde (SUS) nos estabelecimentos que forneçam tais medicamentos, diante do veto ao projeto de Lei 027/2022.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 375/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:40:41
Autor:  Edvaldo Neto Gomes
Resultado:  APROVADO
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Texto Original

REQ 127/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE O SERVIDOR OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, CHARLES SANTOS LIMA, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, AS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE OPERACIONAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 376/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:41:54
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 128/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE A SERVIDORA OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA, IVANA GABRIELLE SANTOS SILVA, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CAMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, AS 16H, PARA QUE A MESMA POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE COORDENAÇÃO TÉCNICA.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 377/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:42:51
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 129/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual o ônibus disponibilizado pelo Município de Ilhéus para transporte dos pacientes oncológicos, visando tratamento em Itabuna, está retornando antes do término do atendimento de todos os pacientes, sendo alguns deixados para trás, segundo carta aberta dos pacientes oncológicos de Ilhéus que circula nas redes sociais. Em tempo, requeiro que o ônibus somente retorne após todos serem atendidos.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 378/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:43:54
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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Texto Original

REQ 130/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE O SERVIDOR OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO E ESTATÍSTICA DE TRANSITO, ADIMAILSON MACEDO DOS SANTOS, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE EDUCAÇÃO E ESTATÍSTICA DE TRANSITO.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 379/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:45:15
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  REJEITADO
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REQ 131/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Ubaitaba, na altura do Colégio Estadual Paulo Américo de Oliveira.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 380/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:46:02
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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Texto Original

REQ 132/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE O SERVIDOR OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE ENGENHARIA DE TRANSITO, GEORGE MORENO BEZERA, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE ENGENHARIA DE TRANSITO.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 381/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:47:19
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  REJEITADO
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Texto Original

REQ 133/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE O SERVIDOR OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE SUPERVISOR DE TRANSITO, PEDRO MIGUEL KRUSCHEWSKY, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE SUPERVISÃO DE TRANSITO.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 382/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 11:48:16
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  REJEITADO
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REQ 134/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, Requeiro de vossa Excelência , ouvido o soberano Plenário, que a mesa Diretora desta casa, encaminhe oficio ao Excelentissimo Sr.prefeito Mario Alexandre, solicitando a Secretaria competente que faça levamentos e estudos de possíveis áreas no Municipio de Ilhéus, que possam vir a atender o Programa minha casa minha vida, que será retomado em breve, segundo anúncio do Governo Federal

Apresentação: 5 de Março de 2023
Protocolo: 383/2023, Data Protocolo: 05/03/2023 - Horário: 21:37:40
Autor:  Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado:  APROVADO
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REQ 135/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual a obra que está sendo realizada, no bairro Teotônio Vilela, pela empresa RIBEIRO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, contrato nº 183/2022, com ordem de serviço em 08/09/2022 está paralisada, bem como, sobre a necessidade de medidas de segurança, tendo em vista que estão ocorrendo acidentes no trecho por excesso de barro nas vias. Ainda, informação sobre qual o convênio firmado que será a fonte de recursos da obra.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 385/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 11:46:03
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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REQ 136/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE TIBINA - ZONA NORTE. POIS A MESMA TEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO PARA MARÇO DE 2023, NO ENTANTO, AS OBRAS ESTÃO PARALISADAS.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 386/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 11:47:16
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
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REQ 137/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que encaminhe cópia dos documentos referentes às fiscalizações realizadas nos veículos das empresas de ônibus, nos últimos dois anos, bem como solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre quais medidas foram implementadas para responsabilizar as empresas pelos precariedade dos veículos que estão em circulação.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 387/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 11:48:18
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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REQ 138/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA DO PÁTIO E DOS BANHEIROS DA UNIDADE DE SAÚDE CAE III (ANTIGO SESP) SITUADO NA AVENIDA CANAVIEIRAS.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 11:49:23
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
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REQ 139/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA: AZUL JARDIM DËL REY - BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, DEVIDO A PÉSSIMA CONDIÇÃO DE TRAFEGABILIDADE E AO GRANDE ACUMULO DE ÁGUAS PLUVIAS NA ENTRADA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FÁBIO ARARIPE GOULART.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 389/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 11:50:33
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
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REQ 140/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requeriemnto para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria de Infraestrutura na pessoa do Senhor Secretário Átila Docio que libere serviço de tampa para canaleta e com matos na Rua da Orta.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 468/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 10:54:58
Autor:  Augusto César Porto Ribeiro
Resultado:  APROVADO
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REQ 141/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 469/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 10:58:47
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado:  APROVADO
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REQ 142/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Abraão Oliveira , O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que envie correspondência à 68º CIPM sob o comando da maj. Joilma Cordeiro Costa Machado, solicitando que os mesmos envide esforços no sentido de intensificar à segurança no Bairro do Malhado.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 470/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 10:59:58
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original