Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente REQUERIMENTO para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria de Serviços Urbanos na pessoa do Senhor Secretário João Aquino que libere serviço para tampa de bueiros na Rua da Orta.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal esclarecimento sobre o atraso e paralisação na obra de construção da Escola Municipal Localizado na Comunidade da Tibina, Zona Norte, ILHÉUS/BA

O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente Requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia de Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a seguinte ordem de serviço com urgência à autorização necessária para que venha ter tal ordem para serviços para toda Avenida Palmares de capinagem, revitalização de pintura de meios fios da Palmares.

REQUER QUE SEJA ENVIADA OFICIO AO PREFEITO DO MUNÍCIPIO, MÁRIO ALEXANDRE SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 41119/21 REFERENTE A REGULARIZAÇÃO EM REGIME ESPECIAL NO CAPITULO X...

requer que seja enviado ofício ao prefeito solicitando estudo técnico para exercução de nova tecnologia estabilizante do solo

REQUERIMENTO - A EMBASA - DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 7 NO JARDIM PONTAL

Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal esclarecimento sobre a atraso na execução de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica no Bairro Centro, na Rua Rodolfo Vieira, no Município de Ilhéus.

Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal esclarecimento sobre o atraso e paralisação da obra de pavimentação e microdrenagem da rua Boa Vista, no Bairro Nelson Costa, no município de Ilhéus - Ba

Senhor Presidente,
O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente Requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia de Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a seguinte ordem de serviço com urgência à autorização necessária para que venha ter tal ordem para serviços de limpeza como de roçagem, capinagem, pintura de meios fios em todo alto do Basílio especifico em Rua João 23 do Basílio.

Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal esclarecimento sobre a atraso na construção de uma creche municipal padrão com 06 salas na Rua Genésio Santos – S/N, Bairro Teotonio Vilella.

AUTARQUIA SUTRAM – (Superintendência de Transporte, Transito e Mobilidade) na pessoa do senhor VALCI GÓIS SERPA DE OLIVEIRA – Responsável pela Unidade, que tome as devidas providencias, junto as Empresas de Transporte Coletivo, no sentido de reestabelecer as linhas de ônibus que fazem itinerários da Avenida Governador Roberto Santos passando em frente ao Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, nos horários da manhã e tarde. Pois as aulas já retornaram e ou alunos estão encontrando bastantes dificuldades de locomoção, tanto para ir quanto para retornar ao Colégio Luiz Eduardo Magalhães (Modelo).

Funcionamento da sala destinada à realização cirurgias pediátricas no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio.

Requer ao Presidente da Câmara Legislativa de Ilhéus solicitar
o uso do espaço do Plenário da Câmara de Vereadores no dia
27/03/2023 no horário das 15:00 hrs até 18:00 hrs para que
possa ser realizada uma audiência pública sobre o Direito do
uso terapêutico da cannabis no SUS.

Senhor Presidente,

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO CAMAIC NA AV. ITACANOEIRA – BAIRRO JARDIM SAVOIA PARA DISCUTIR AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ZONA NORTE. NA OPORTUNIDADE CONVIDAR O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ILHÉUS SR. ÀTILA DÓCIO O REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSTRUTORA E OS ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do
artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após
anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta
Casa, que seja enviado correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre, ao
Secretário de Saúde do município de Ilhéus, Dr. André Cesário, solicitando a criação de
um Comitê Municipal de Saúde Mental.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor prefeito do município de Ilhéus Dr. Mário Alexandre, ao Secretário de Transportes Valci Serpa, para que os mesmos determinem ao setor competente o acréscimo de linha de ônibus com saída do Bairro Nossa Senhora da Vitória às 05:30, para o Bairro do Iguape.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor prefeito do município de Ilhéus Dr. Mário Alexandre, ao Secretário de Transportes Valci Serpa, para que os mesmos determinem ao setor competente que autorize o desembarque de mulheres, a partir das 21h, fora dos pontos de parada preestabelecidos, nos veículos do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros.

Excelentíssimo Senhor Abraão Oliveira,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na entrada do posto leleu na Av. Itabuna em frente à antiga Garagem da Águia Branca, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE A SERVIDORA OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE, MARIELE DELYS CERQUEIRA SANTOS, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, PARA QUE A MESMA POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO CONVIDANDO O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA (SINDATRAN.
BA), VALÉRIO BONFIM, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA PRESTAR INFORMAÇÕES E APRESENTAR POSSÍVEIS DEMANDAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE ILHEUS.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade da obrigatoriedade da exposição do rol de remédios distribuídos gratuitamente através do sistema único de saúde (SUS) nos estabelecimentos que forneçam tais medicamentos, diante do veto ao projeto de Lei 027/2022.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE O SERVIDOR OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, CHARLES SANTOS LIMA, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, AS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE OPERACIONAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE A SERVIDORA OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA, IVANA GABRIELLE SANTOS SILVA, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CAMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, AS 16H, PARA QUE A MESMA POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE COORDENAÇÃO TÉCNICA.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual o ônibus disponibilizado pelo Município de Ilhéus para transporte dos pacientes oncológicos, visando tratamento em Itabuna, está retornando antes do término do atendimento de todos os pacientes, sendo alguns deixados para trás, segundo carta aberta dos pacientes oncológicos de Ilhéus que circula nas redes sociais. Em tempo, requeiro que o ônibus somente retorne após todos serem atendidos.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE O SERVIDOR OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO E ESTATÍSTICA DE TRANSITO, ADIMAILSON MACEDO DOS SANTOS, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE EDUCAÇÃO E ESTATÍSTICA DE TRANSITO.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Ubaitaba, na altura do Colégio Estadual Paulo Américo de Oliveira.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE O SERVIDOR OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE ENGENHARIA DE TRANSITO, GEORGE MORENO BEZERA, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE ENGENHARIA DE TRANSITO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE O SERVIDOR OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE SUPERVISOR DE TRANSITO, PEDRO MIGUEL KRUSCHEWSKY, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE SUPERVISÃO DE TRANSITO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Grupo Dilazenze pelos seus 37 anos de existência.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem ao Dia das Mulheres, representadas no plenário pelas vereadoras Ivete Maria e Professora
Enilda Mendonça.