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REQ 393/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao prefeito Mário Alexandre, para que envie correspondência ao órgão competente para que se disponibilize um site para confecção do cartão do SUS, pois à comunidade tem tido uma grande dificuldade neste serviço.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1332/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:19:09
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 394/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: MANAUS; EIXO LOCAL A; EIXO LOCAL B, SITUADAS NO CJ FAELBA - BAIRRO HERNANI SA.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1333/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:20:19
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
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REQ 395/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO DE SAPUCAEIRA - DISTRITO DE OLIVENÇA.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1334/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:20:53
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
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REQ 396/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre; Secretário de Saúde André Luiz Cezário Campos, solicitando disponibilização de ambulância para o Distrito de Sambaituba e demais áreas da Zona Rural. Além disso, constatamos que o Serviço Móvel de Urgência (SAMU), não abrange o distrito de Sambaituba, o que deixa à comunidade desassistida em caso de urgências.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1335/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:21:36
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 397/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABIVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS PERTENCENTES A COMUNIDADE DE VILA JUERANA - DISTRITO DE ARITAGUÁ.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1336/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:22:09
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
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REQ 398/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO, BEM COMO, RUAS PERTENCENTES A COMUNIDADE DE TERRA PROMETIDA - REGIÃO NORTE DE ILHEUS.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1337/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:22:44
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
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REQ 399/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre; Secretário de Saúde André Luiz Cezário Campos, solicitando retorno dos atendimentos dos profissionais de saúde ao distrito de Sambaituba. O local não dispõe de dentista, atendimento médico, e falta medicamentos no Posto de Saúde.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1338/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:23:20
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 400/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização de reparo de concreto no serviço de Rede de Esgoto na subida do Alto da Legião (ao lado do Posto Sarah), Malhado.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1339/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:23:49
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 401/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para a EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTINDO DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO, ROÇAGEM E LIMPEZA DA ROD. BA-001 ILHÉUS – ITACARÉ.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1340/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:24:34
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
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REQ 402/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, VIA OFÍCIO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, SOLICITANDO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE DOAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA IMPLANTAR UMA IGREJA EVANGÉLICA NO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO, BANCO DA VITÓRIA.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1341/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:25:08
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado:  APROVADO
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REQ 403/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviado correspondência ao Ilmo. Sr. Bruno Monteiro, Secretário de Cultura do Estado da Bahia, solicitando esforços no sentido de elaboração de projeto de reforma da Igreja de Nossa Senhora da Escada, localizada em Olivença, neste município, tendo em vista sua importância Histórica, Religiosa e Cultural, bem como o fato de que já se trata de patrimônio tombado pelo IPAC, conforme Resolução n°. 12.531, de 22 de outubro de 2010.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1342/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:30:15
Autor:  Paulo Roberto Carqueija Monteiro
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REQ 404/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Especial para o dia 28 de julho de 2023, no plenário desta Casa Legislativa, às 16:00h para entrega de Título de Cidadão Ilheense à Sra. Anna Cláudia Libório conforme Decreto Legislativo nº 862/2019.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1343/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:31:20
Autor:  Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Resultado:  APROVADO
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REQ 405/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando que o mesmo envide esforços junto ao órgão competente, para que proíba a venda, distribuição e a comercialização no município do veneno conhecido como chumbinho. O composto químico do grupo dos organosfosforados e carbamatos traz risco à vida humana e animal, promove à contaminação do solo, de alimentos, rios e lençóis freáticos.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1344/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:32:30
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 406/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 111 §3° VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm respeitosamente requerer a Vossa Excelência que seja enviada correspondência ao excelentíssimo Sr. Prefeito Mario Alexandre com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação do serviço de telemedicina nos postos de saúde do município.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1345/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:33:36
Autor:  Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado:  APROVADO
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REQ 407/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para a EXMO. SR. PREFEITO DE ILHÉUS MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. ÀTILA DOCIO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1346/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:34:28
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
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REQ 408/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Avenida Vereador José Fernandes, em frente à casa 682, bairro Teotônio Vilela.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1347/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:35:00
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 409/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência à Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Gomes Moraes, providências no sentido de dar celeridade às obras do Sistema de Esgotamento Sanitário no bairro do Pontal, Ilhéus.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1348/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:35:39
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 410/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para EXMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. ANDRÉ CESÁRIO SOLICITANDO CONVÊNIO COM AS CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS DAS ONGS QUE ACOLHE OS ANIMAIS ABANDONADOS.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1349/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:36:19
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
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REQ 411/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), José Lavigne, providências no sentido de dar celeridade às obras do Sistema de Esgotamento Sanitário no bairro do Pontal, Ilhéus.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1350/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:37:10
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 412/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, solicito A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA POLIESPORTIVA.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1351/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:37:49
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
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REQ 413/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Larissa Gomes Moraes, Deputado Estadual Jurailton Santos, Prefeito do Município de Ilhéus Mário Alexandre Correa e Gerente da Embasa em Ilhéus, José Lavigne para que seja viabilizado o fornecimento de água potável para os moradores da Zona Norte (Joia do Atlantico, Loteamento Paraíso, Ponta da Tulha, Mamoã, Ponta do Ramo, Tibina, Retiro, Aderno e Sirihyba ).

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1352/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:38:21
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
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REQ 414/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, requeiro a Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a, PREFEITURA MANICIPAL DE ILHÉUS, localizada no Bairro da Conquista, ao Excelentíssimo MARIO ALEXANDRE CORREA, solicitando de extrema urgência, pedindo providencias para efetivar os vinte e dois (22), contratos dos agentes comunitários e de combate ás Endemias da Saúde, baseado no regime legal, criada pela Emenda n°51/2006. JUSTIFICATIVA: O supremo Tribunal Federal (STF) julgou no dia 24 de Abril de 2023, (ADI) 5554, com votação Favorável aos agentes comunitário de combate ás endemias que trata da analise da constitucionalidade do regime de contração diferenciada das duas categorias de agentes de saúde, trazendo numa linguagem mais clara, a emenda 51/2006 criou uma forma de contração dos ACS e ACE diferenciada na constituição.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1353/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:39:10
Autor:  Nerival Nascimento Reis
Resultado:  APROVADO
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REQ 415/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, Secretário de Desenvolvimento Social, Rubenilton Santos Silva solicitando criação e manutenção de uma Casa de Passagem Para Idosos Vítimas de Violência Familiar.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1354/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 12:39:45
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 416/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que prestem informações e esclarecimentos acerca da existência de projeto que vise a mudança de trânsito da Rua Rotary, situada no bairro Cidade Nova, que, segundo residentes da localidade, será implementada em breve. Bem como, informações sobre o prazo para que a alteração ocorra, e se será uma mudança definitiva.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 1358/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 12:24:25
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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REQ 417/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALOCAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADOS DENTRO DO CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOIA DO ATLÂNTICO - SITUADA NO LOTEAMENTO JÓIA DO ATLÂNTICO.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 1359/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 12:32:19
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
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REQ 418/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS EM VILA OLÍMPIO - DISTRITO DE ARITAGUÁ.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 1360/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 12:33:31
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
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REQ 419/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo tutores e denúncias que circulam as redes sociais, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Unidade Infantil, encontra-se fechado há mais de 15 dias por falta de água, deixando as crianças e famílias usuárias do serviço completamente desassistidas, situação que malfere o direito à saúde dos mesmos.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 1361/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 12:34:52
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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REQ 420/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO/CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ROSALVO BRANDÃO E DEMAIS LOCALIDADES DO BAIRRO BASÍLIO.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 1362/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 12:35:50
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
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REQ 421/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, com fulcro nos termos do art. 30 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus em consonância com os arts. 35, inciso XII e 51, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis requer convocação de Sessão Especial para discutir a situação dos Esportes Náuticos em Ilhéus.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 1418/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 15:49:56
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 422/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, com cópia para o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Davidson Magalhães, Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, Vicente Neto, Prefeito Mário Alexandre Corrêa, solicitando que os mesmos envidem esforços, para que seja construído um Centro de Canoagem no município de Ilhéus.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 1419/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 15:50:43
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
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REQ 423/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Prefeitura Municipal de Ilhéus para que seja feita criado um espaço destinado ao sepultamento de animais.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 1420/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 15:57:23
Autor:  Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Resultado:  APROVADO
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REQ 424/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA SÉRGIO BRITO SOLICITANDO O RETORNO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CONQUISTA E NO ENTORNO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DR JOAQUIM SAMPAIO.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 1421/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 20:35:15
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
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REQ 425/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA SÉRGIO BRITO SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS COM PROTEÇÃO SOBRE A RODOVIA ILHÉUS OLIVENÇA BA-001.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 1422/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 20:37:40
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
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REQ 426/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA SÉRGIO BRITO SOLICITANDO O RETORNO DOS 3,5 QUILÔMETROS DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ILHÉUS OLIVENÇA BA-001.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 1423/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 20:38:10
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
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REQ 427/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia – SUDEC, para que seja implantado o sistema de agua potável nos distritos da zona norte: Joia do Atlântico, Ponta da Tulha, Tibina, Aderno, Retiro e Ponta do Ramo, no município de Ilhéus - BA.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1424/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 11:45:59
Autor:  Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Resultado:  APROVADO
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REQ 428/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° ______/2023. Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo envide esforços no sentido de criar fundo específico para custeio de ações de manutenção e preservação de prédios cujo patrimônio seja considerado de grande relevância cultural, histórica e natural.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1425/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 11:48:33
Autor:  Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado:  APROVADO
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REQ 429/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Prefeitura Municipal de Ilhéus, Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil e Empresa Baiana de Aguas e Saneamento - Embasa para que seja implantado o sistema de agua potável nos distritos da zona norte: Joia do Atlântico, Ponta da Tulha, Tibina, Aderno, Retiro e Ponta do Ramo.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1426/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 11:49:05
Autor:  Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Resultado:  APROVADO
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REQ 430/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a Vossa Excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao plenário a presente proposição, para que seja encaminhada correspondência ao Superintendente da Claro em Ilhéus, Alan Rivail, solicitando à instalação de Antena Móvel da Claro na Zona Norte de Ilhéus.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1427/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 11:51:03
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 431/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário no Loteamento Parque das Mangueiras na Barra.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1428/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 11:51:51
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 432/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Sr. Presidente Abraão Oliveira, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao prefeito, Sr. Mário Alexandre, com cópia ao secretário de Saúde André Luis Cezário Campos, e ao secretário de Infraestrutura Átila Dócio, solicitando que os mesmos enviem esforços para construção do Posto de Saúde na Rua da Paz (CSU) Bairro Barra.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1429/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 11:53:26
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 433/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Sr. Presidente Abraão Oliveira, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao prefeito, Sr. Mário Alexandre, com cópia e à secretária Municipal de Educação, Eliane Oliveira da Silva, e ao secretário de Infraestrutura Átila Dócio, solicitando que os mesmos envidar esforços para construção da Escola Nucleada Cantinho do Recreio na Rua Jasiel Martins (CSU) Bairro Barra.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1430/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 11:54:13
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 434/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO ALTO DO SOCORRO - BAIRRO CONQUISTA.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1431/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 11:55:09
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
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REQ 435/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Mário Alexandre, com cópia para o secretário de Infraestrutura Átila Dócio, e para o Secretário Especial de Agricultura, Pesca e Interior, Hermano Fahning, solicitando que os mesmos envidem esforços no sentido de realizar obras de patrolamento e abertura de rua, no fim da rua Santa Rita, no Bairro Couto, bem como, construção de encosta.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1432/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 11:55:57
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 436/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente Abraão Oliveira, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso X do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência Plenária composto pelos nobres pares desta casa que seja enviada correspondência ao gerente da Embasa solicitando sejam tomadas as devidas providências em relação a instalação de uma Rede de Esgoto no distrito do Couto, pois o mesmo não possui.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1433/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 11:56:29
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 437/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM COPIA PARA A CENTRAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE RESPONDE PELO EXPEDIENTE/COORDENAÇÃO GERAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA VIR AO PLENÁRIO DA CAMARA DE VEREADORES DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JULHO DE 2023, AS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA EXPLANAR A RESPEITO DO SERVIÇO QUE O SAMU TEM PRESTADO A POPULAÇÃO, BEM COMO, APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO EFETIVO DE AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS ATUANDO NA UNIDADE DO SAMU NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1434/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 11:57:21
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  REJEITADO
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REQ 438/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias que circulam nas mídias digitais, o Posto de Vacinação do SESP, situado na Avenida Canavieiras, não está dispondo de vacinas, luva cirúrgica, agulha para crianças e até mesmo seringa, situação que malfere o direito à saúde da população.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1435/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 11:58:08
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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REQ 439/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a construção de uma ponte na estrada que liga Rio do Engenho ao distrito de Maria Jape, visto que a ponte improvisada, feita pelos moradores da região, necessita de reforço devido ao desgaste ocasionado pelo uso contínuo, fazendo-se necessário a construção de uma ponte definitiva com a maior urgência possível.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1436/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 11:58:49
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
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REQ 440/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício ao ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ANDRÉ CESÁRIO SOLICITANDO QUE VIABILIZE AS CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS QUE FICAM ABRIGADOS NAS ONGS POR CONTA DO MUNICÍPIO NÃO OFERECER ABRIGAMENTOS.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1437/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 11:59:36
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
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REQ 441/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA RETOMADO OS ATENDIMENTO MÉDICOS E SERVIÇOS DE VACINAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DO JAPU, MARIA JAPE, VILA CACHOEIRA PARALISADOS A MAIS DE MESESOBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA RETOMADO OS ATENDIMENTO MÉDICOS E SERVIÇOS DE VACINAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DO JAPU, MARIA JAPE, VILA CACHOEIRA PARALISADOS A MAIS DE MESES

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1438/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 12:00:21
Autor:  Luciano Luna Souza
Resultado:  APROVADO
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REQ 442/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEM ATRAVÉS DESTA, REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO, PARA VIABILIZAR O AJUSTE DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 1445/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 11:32:43
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado:  APROVADO
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