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EMLDO 68/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Digitalização e Preservação do Acervo Cultural e Histórico de Ilhéus.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3133/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:49:44
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 69/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Criação de Rota Turística Literária Jorge Amado e Cultura Cacaueira.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3134/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:50:04
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 70/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização da Copa Distrital.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3136/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:51:40
Autor:  Márcio Brandão Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 71/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Programa de Saúde Bucal Itinerante.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3137/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:52:05
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 72/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Implantação e Operacionalização de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3138/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:52:31
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 73/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização do “Meu São João Amado”.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3139/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:53:13
Autor:  Márcio Brandão Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 74/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Funcionamento dos Serviços de Atendimento Especializado em Saúde.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3140/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:53:41
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 75/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação do Sistema Municipal de Turismo Sustentável.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3141/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:54:43
Autor:  Márcio Brandão Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 76/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Construção de Unidades da Atenção Primária à Saúde.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3142/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:55:12
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 77/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Distribuição de Alimentação Escolar para Alunos.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3143/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:55:32
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 78/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Apoio ao Estudante do Ensino Profissionalizante.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3144/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:55:56
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 79/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3146/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:57:46
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 80/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - AMEI

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3147/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:58:08
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 81/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU NO BAIRRO SÃO DOMINGOS

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3148/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:58:31
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 82/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA COM GINÁSIO DE ESPORTES NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3149/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:59:06
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 83/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DA ORLA DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3150/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:59:33
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 84/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA ONG PLANETA DOS BICHOS

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3151/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:00:03
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 85/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA GRATUITA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3152/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:00:20
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 86/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL)

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3153/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:00:37
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 87/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3154/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:01:14
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 88/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3155/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:01:29
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 89/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3156/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:01:47
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 90/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3157/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:02:07
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 91/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DE TODAS AS RUAS DA VILA FREITAS NO BAIRRO DA AV. ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3158/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:02:31
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 92/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS MORROS DE ILHÉUS; TAPERA, VITÓRIA, CONQUISTA, BASÍLIO, ALTO DA ESPERANÇA, COQUEIRO, AMPARO, SOLEDADE, ALTO DA LEGIÃO, ALTO DO BANGUELO, ALTO DO CACAU E ALTO DA BELA VISTA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3159/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:02:57
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 93/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ADOLESCENTES DE 13 A 17 ANOS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3160/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:03:22
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 94/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA OS CENTROS DE RECUPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3161/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:03:41
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 95/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3162/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:04:03
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 96/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3163/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:04:27
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 97/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3164/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:04:47
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 98/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ)

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3165/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:05:13
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 99/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3166/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:05:38
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 100/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE BODYBOARDING

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3167/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:05:56
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 101/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ILHÉUS MOTO PRAIA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3168/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:06:22
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 102/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3169/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:06:58
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 103/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3172/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:09:12
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 104/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para conclusão da cobertura do canal do Malhado.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3173/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:19:23
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 105/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°.117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para fortalecimento dos festejos juninos, especialmente nos distritos de Ilhéus, na forma da Lei n°.4.322/2024.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3171/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:08:23
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 106/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para gestar as ações do precatório do FUNDEF.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3170/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:07:39
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 107/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para realização de intervenções na infraestrutura da orla norte do Município, especialmente entre o São Miguel e São Domingos, com objetivo de reduzir os riscos de avanço do mar sobre os imóveis da população litorânea.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3145/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:57:10
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 108/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°.117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para execução de obras de restauração e conservação da Igreja Nossa Senhora Santana.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3135/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:50:51
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 109/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para implantação do Centro de Referência em Educação e Reabilitação para Agressores de Mulheres.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3125/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:45:46
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 110/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°.117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para Implantação e Operacionalização de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3124/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:44:30
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 111/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para execução de obras de restauração e conservação do Palácio Paranaguá.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3121/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:42:36
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 112/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para Implantação de ambulatório especializado para atenção à saúde da população trans.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3117/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:39:32
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 113/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para implantação da categoria de escola indígena, na educação infantil, na educação básica, situada na comunidade indígena Tupinambá de Olivença integrada ao sistema Municipal de Ensino do Município de Ilhéus, conforme Lei nº 4.295/2024.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3116/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:38:54
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 114/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026, e da outras providencias. Especificação: AQUISIÇÃO DE ARMAS LETAIS E NÃO LETAIS PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3174/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:44:26
Autor:  Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
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EMLDO 115/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3175/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:44:54
Autor:  Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 116/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3176/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:45:56
Autor:  Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 117/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE ARMAMENTO E TIRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3177/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:46:43
Autor:  Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original