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EMLDO 68/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Digitalização e Preservação do Acervo Cultural e Histórico de Ilhéus.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3133/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:49:44
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 69/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Criação de Rota Turística Literária Jorge Amado e Cultura Cacaueira.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3134/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:50:04
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 70/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Realização da Copa Distrital.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3136/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:51:40
Autor:
Márcio Brandão Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 71/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Programa de Saúde Bucal Itinerante.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3137/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:52:05
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 72/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Implantação e Operacionalização de Unidade Odontológica Móvel (UOM).
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3138/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:52:31
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 73/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Realização do “Meu São João Amado”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3139/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:53:13
Autor:
Márcio Brandão Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 74/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Funcionamento dos Serviços de Atendimento Especializado em Saúde.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3140/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:53:41
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 75/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Implementação do Sistema Municipal de Turismo Sustentável.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3141/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:54:43
Autor:
Márcio Brandão Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 76/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Construção de Unidades da Atenção Primária à Saúde.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3142/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:55:12
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 77/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Distribuição de Alimentação Escolar para Alunos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3143/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:55:32
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 78/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Apoio ao Estudante do Ensino Profissionalizante.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3144/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:55:56
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 79/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3146/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:57:46
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 80/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - AMEI
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3147/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:58:08
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 81/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU NO BAIRRO SÃO DOMINGOS
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3148/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:58:31
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 82/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA COM GINÁSIO DE ESPORTES NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3149/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:59:06
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 83/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA ORLA DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3150/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:59:33
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 84/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA ONG PLANETA DOS BICHOS
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3151/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:00:03
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 85/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA GRATUITA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3152/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:00:20
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 86/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL)
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3153/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:00:37
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 87/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3154/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:01:14
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 88/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3155/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:01:29
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 89/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3156/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:01:47
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 90/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3157/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:02:07
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 91/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DE TODAS AS RUAS DA VILA FREITAS NO BAIRRO DA AV. ESPERANÇA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3158/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:02:31
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 92/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS MORROS DE ILHÉUS; TAPERA, VITÓRIA, CONQUISTA, BASÍLIO, ALTO DA ESPERANÇA, COQUEIRO, AMPARO, SOLEDADE, ALTO DA LEGIÃO, ALTO DO BANGUELO, ALTO DO CACAU E ALTO DA BELA VISTA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3159/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:02:57
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 93/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ADOLESCENTES DE 13 A 17 ANOS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3160/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:03:22
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 94/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA OS CENTROS DE RECUPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3161/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:03:41
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 95/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3162/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:04:03
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 96/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA A INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3163/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:04:27
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 97/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3164/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:04:47
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 98/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ)
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3165/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:05:13
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 99/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3166/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:05:38
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 100/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE BODYBOARDING
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3167/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:05:56
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 101/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ILHÉUS MOTO PRAIA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3168/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:06:22
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 102/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3169/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:06:58
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 103/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3172/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:09:12
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 104/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para conclusão da cobertura do canal do Malhado.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3173/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:19:23
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 105/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°.117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para fortalecimento dos festejos juninos, especialmente nos distritos de Ilhéus, na forma da Lei n°.4.322/2024.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3171/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:08:23
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 106/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para gestar as ações do precatório do FUNDEF.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3170/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:07:39
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 107/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para realização de intervenções na infraestrutura da orla norte do Município, especialmente entre o São Miguel e São Domingos, com objetivo de reduzir os riscos de avanço do mar sobre os imóveis da população litorânea.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3145/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:57:10
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 108/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°.117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para execução de obras de restauração e conservação da Igreja Nossa Senhora Santana.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3135/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:50:51
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 109/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para implantação do Centro de Referência em Educação e Reabilitação para Agressores de Mulheres.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3125/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:45:46
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 110/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°.117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para Implantação e Operacionalização de Unidade Odontológica Móvel (UOM).
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3124/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:44:30
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 111/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para execução de obras de restauração e conservação do Palácio Paranaguá.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3121/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:42:36
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 112/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para Implantação de ambulatório especializado para atenção à saúde da população trans.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3117/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:39:32
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 113/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para implantação da categoria de escola indígena, na educação infantil, na educação básica, situada na comunidade indígena Tupinambá de Olivença integrada ao sistema Municipal de Ensino do Município de Ilhéus, conforme Lei nº 4.295/2024.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3116/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:38:54
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 114/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026, e da outras providencias. Especificação: AQUISIÇÃO DE ARMAS LETAIS E NÃO LETAIS PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3174/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:44:26
Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 115/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3175/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:44:54
Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 116/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3176/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:45:56
Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 117/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE ARMAMENTO E TIRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3177/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:46:43
Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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