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ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGUEIRAS NO CSU.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: 1ª etapa da obra de fechamento do Canal do Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação da Rua Aracaju, antiga Rua D, no Santo Antônio de Pádua, no Bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação da Rua Goiânia, antiga Rua B, no Santo Antônio de Pádua, no Bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação da Rua Parque Verde, na FAELBA, no Bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação da Rua Manaus, na FAELBA, no Bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação da Rua Porto Velho, na FAELBA, no Bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação da Rua Belém, na FAELBA, no Bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação da Rua Recife, na FAELBA, no Bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação asfáltica da Rua Ouro Branco, no Bairro São Francisco.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação asfáltica da Rua Mar Azul, no Bairro São Francisco.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação asfáltica da Rua Tereza Vargas, no Bairro São Francisco.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação asfáltica da Rua Jiquiriçá, no Bairro São Francisco.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Aconchego, no Santo Antônio de Pádua, no Bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Fortaleza, no Santo Antônio de Pádua e FAELBA, no Bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Requalificação da pavimentação asfáltica da Rua Maceió, no Santo Antônio de Pádua, no Bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção da pavimentação na Rua Américo Barreira, no Bairro Pontal.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção da escadaria que dá acesso à 1ª Travessa do Alto da Soledade.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação da Orla Litorânea Norte no bairro Malhado.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Pavimentação asfáltica do Eixo A, via que interliga o Eixo Coletor Principal ao Santo Antônio de Pádua, no Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção da pavimentação na Rua Hermínio Ramos, no Bairro Pontal.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção da pavimentação na Rua Herotildes Mello, no Bairro Pontal.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação da quadra de futebol society localizada na Rua Marambaia, no bairro do Pontal.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação completa da quadra de areia situada na 1ª Travessa da Rua Nova Brasília, no bairro Pontal.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação completa da quadra de futebol de areia situada entre os Caminhos 40 e 41, no bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação completa da quadra esportiva localizada na Sapetinga, no bairro Pontal.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: pavimentação da avenida Nossa Senhora Aparecida, Bairro São Francisco.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação da praça Nesildo Santana, situada entre os Caminhos 2 e 3, no bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação da praça situada na Rua Ayrton Senna, em frente à 70ª CIPM, no bairro Teotônio Vilela.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação da Praça Valmor Rosa, localizada no Santo Antônio de Pádua, no bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: construção de uma praça pública no terreno municipal localizado na Rua Jacarandá, no bairro São Francisco.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: construção de uma praça pública na área da antiga quadra de futebol de areia situada entre os Caminhos 7 e 8, no bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Nossa Senhora Aparecida (Bairro São Francisco) com a Avenida Lótus (Bairro Nelson Costa).

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Nossa Senhora Aparecida com a Avenida Oduvaldo Evaristo Bacelar.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Requalificação da Orla da Avenida 02 de Julho, no Centro.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Requalificação da Orla Norte, no bairro São Domingos.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Implantação de redutor de velocidade na Avenida Governador Roberto Santos, no bairro Esperança.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Construção de um Posto de Salva-Vidas na praia do Acuípe.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção e recuperação da ponte localizada na divisa entre Banco da Vitória e Maria Jape.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: construção de uma ponte de concreto no distrito do Rio do Braço.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Ubaitaba com a Avenida Esperança.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Ubaitaba, em frente à Central de Abastecimento, no bairro do Malhado.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção das estradas vicinais da comunidade de Sapucaeira, distrito de Ilhéus.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação da Central de Abastecimento do Malhado.

Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, aprova na forma legal , a presente Emenda Aditiva ao projeto de Lei 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2026; Art .1° - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 182/2025, que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 , a seguinte programação para ações na área de Infraestrutura e Defesa Civil : Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS Unidade: 21 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL Função: 15- URBANISMO SubFunç.: 451 INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0014 VIVER MELHOR Especificação: REVITALIZAÇÃO DO LARGO SANTO ANTÔNIO Operação Especial: R$ 0,00 Atividade: R$ 0,00 Projeto: R$ 50.000,00 Total Fixado: R$ 50.000,00

Emenda Individual n°. _____/2025. Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, aprova na forma legal , a presente Emenda Aditiva ao projeto de Lei 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2026; Art .1° - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 182/2025, que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 , a seguinte programação para ações na área de saúde: Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10- SAÚDE SubFunç.: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0004 SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ Especificação: AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA SIMPLES PARA O DISTRITO DE INEMA Operação Especial: R$ 0,00 Atividade: R$ 0,00 Projeto: R$ 120.000,00 Total Fixado: R$ 120.000,00

Emenda n. 140/2025. Emenda Individual n°. _____/2025. Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, aprova na forma legal , a presente Emenda Aditiva ao projeto de Lei 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2026; Art .1° - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 182/2025, que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 , a seguinte programação para ações na área de DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO : Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS Unidade: 16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO Função: 11- TRABALHO SubFunç.: 333 EMPREGABILIDADE Programa: 0012 ILHÉUS INOVA Especificação: IBEST- Instituto Brasileiro de Educação Social e Tecnologia Fomento às ações de educação social e tecnológica Operação Especial: R$ 0,00 Atividade: R$ 0,00 Projeto: R 80.000,00 Total Fixado: R$ 80.000,00

EMENDA ADITIVA AO PL Nº 077/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.