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INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA COMPLETA E REQUALIFICAÇÃO NA PRAÇA JJ SEABRA, CENTRO.

Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial localizados na Rua Travessa do Bonfim, no Bairro do Pontal.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na ladeira da Aliança, próximo a base da 68º PMBA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a realização de serviços de desobstrução da rede de drenagem pluvial (bueiros, bocas de lobo e tubulações) no Caminho 41, bairro Hernani Sá, neste município.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a ampliação da oferta de transporte público coletivo aos finais de semana, no trecho Terminal Urbano x Santa Rita.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpadas da iluminação pública na Rua Cleonice Alves, nº 42, bairro Ponta da Tulha.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a drenagem e correção do manilhamento localizado na Rua Esperanto Perolato, nº 580, em frente à MC Serralheria, no Bairro Esperança.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco e recuperação da pavimentação na Rua Esperanto Perolato, nº 568, em frente à MC Serralheria, no bairro Esperança.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a inclusão da Rua Campo Verde, situada no bairro Teotônio Vilela, no planejamento de obras de pavimentação e drenagem urbana.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reforma da Escola Municipal Pequeno Davi, situada na Avenida ACM, no bairro Malhado, especificamente no Parque Infantil

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE UM COQUEIRO, NA RUA MONTEIRO LOBATO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 425, AO LADO DO MURO DO AEROPORTO, BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E REQUALIFICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA HUMBERTO SAMPAIO, NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de faixa de pedestres na Curva do Aeroporto, no sentido da antiga Rua 13 de Maio.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Interior, solicitando que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, viabilize a limpeza contínua de toda a faixa de areia situada no litoral norte do Município.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Interior, solicitando que viabilize a ampliação dos dias de coleta de lixo nas comunidades do litoral norte do Município de Ilhéus.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a conclusão da reforma da Capela do Cemitério São João Batista.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico dos Reis Júnior, solicitando a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, a ser instalada na região norte do Município de Ilhéus.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico dos Reis Júnior, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) destinadas ao atendimento das comunidades do Litoral Norte do Município de Ilhéus.

Que proceda à limpeza e roçagem do mato da calçada ao redor da área pública localizada na Rua Rodrigues Alves, no bairro da conquista

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da existência de placas de sinalização de trânsito em desacordo com a realidade viária, em trecho de grande circulação de veículos no município de Ilhéus, conforme relatos de condutores. Requer-se, ainda, esclarecimentos quanto aos critérios técnicos utilizados para a instalação e manutenção da sinalização existente, bem como se há previsão de revisão, adequação ou substituição das placas atualmente instaladas, com o objetivo de garantir a segurança viária e a correta orientação dos usuários da via.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das graves denúncias de problemas estruturais na Escola Municipal São Pedro, amplamente divulgadas pela imprensa local. A referida unidade escolar enfrenta problemas estruturais significativos às vésperas do início do ano letivo, situação que compromete diretamente a segurança de alunos, professores, servidores e de toda a comunidade escolar, além de violar o direito à educação em condições dignas, seguras e adequadas. Requer-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a adoção e conclusão das medidas necessárias à recuperação da unidade.

REQUERER, que SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A, (COELBA) PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA, NA RUA JOÃO XXIII, NO BAIRRO DO BASÍLIO.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), solicitando que seja ENCAMINHADO um relatório técnico e o projeto para implantação dos radares de fiscalização eletrônica de trânsito no município de Ilhéus.

Requer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício ao Deputado Estadual Eduardo Salles, para que intervenha, junto à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), da qual é presidente, no sentido de apoiar o Município de Ilhéus diante da problemática envolvendo o cancelamento das escalas da MSC Cruzeiros.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao órgão competente, solicitando a implantação de um ponto de ônibus com abrigo, bem como a sinalização horizontal com faixa de pedestres, em frente à Policlínica Regional, localizada às margens da Rodovia Ilhéus–Itabuna, sentido Ilhéus.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Robson de Jesus Silva, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA uma visita técnica, junto com a manutenção da rede de esgoto, atualmente correndo a céu aberto, localizada nas imediações da Praça Cairu, mais precisamente na rotatória em frente ao Posto Renascer.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando que seja REALIZADO a operação “GatoNet”, no bairro do Teotônio Vilela, em razão da grande quantidade de cabos de internet inutilizados e instalados de forma irregular nos postes da localidade.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício ao Deputado Estadual Eduardo Salles, para que intervenha junto aos órgãos competentes do Governo do Estado da Bahia, no sentido de apoiar e viabilizar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na região norte do Município de Ilhéus. A medida tem como finalidade ampliar e qualificar o atendimento de urgência e emergência à população, garantindo maior eficiência e acesso aos serviços de saúde.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA DOCUMENTO OFICIAL, À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS NÚMERO 24 (BANCO DA VITÓRIA X TERMINAL URBANO), PASSANDO PELO LOTEAMENTO.

Solicito a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Senhor Valderico Reis Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor, Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando informações e esclarecimentos acerca da execução dos serviços de recuperação total da pavimentação da via de acesso à Primeira Travessa da Rua Ouro Verde – bairro Esperança, demanda já apresentada por meio de Indicação desta Casa Legislativa desde o mês de agosto do ano passado.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício à Neoenergia Coelba, para que adote as providências necessárias à realização de manutenção preventiva e corretiva na rede de distribuição de energia elétrica da comunidade de Ponta da Tulha e localidades adjacentes, com o objetivo de sanar as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica registradas na região.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico dos Reis Júnior, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a fim de que sejam encaminhadas informações detalhadas acerca do andamento dos processos de regularização fundiária voltados aos imóveis situados nos distritos do Município.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício para as empresas Viametro e Atlântico Transporte, concessionárias do transporte público municipal, para que proceda à viabilização da ampliação das linhas de transporte coletivo que atendem à Comunidade de Retiro II e localidades adjacentes, com vistas ao retorno da linha das 22h30, especialmente em benefício dos estudantes universitários e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da retirada da faixa de pedestres localizada na Curva do Aeroporto, no sentido da antiga Rua 13 de Maio, no bairro Pontal, bem como os critérios técnicos que embasaram tal intervenção e a possibilidade de reavaliação da medida. Tal solicitação justifica-se diante dos questionamentos de usuários da via e moradores da localidade quanto à segurança dos pedestres, em razão do intenso fluxo de veículos e das características viárias do trecho.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da reforma da Capela do Cemitério São João Batista, cuja execução encontra-se inacabada, conforme verificado por este Parlamentar e relatado por munícipes. Tal solicitação justifica-se diante da relevância social da edificação pública e da necessidade de garantir dignidade às famílias que utilizam o espaço em momentos de luto e despedida. Requer-se, ainda, informações acerca do prazo previsto para a conclusão da obra.

A Vereadora signatária no uso de suas atribuições, notadamente, o art. 111, §2, inciso VI, REQUER, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIAS GOMES DA SILVA PELA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA - TCE/BA.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Wagner Coelho Porto, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Sérgio Santos de Souza, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Pitanga, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Alan Sanches, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vilcastro Pires, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Amélia Rhem da Silva, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao CEL PM CLEBER SANTOS DA SILVA, pela merecida promoção ao posto de Coronel da Polícia Militar do estado da Bahia.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao TEN CEL PM RICARDO PENALVA DA SILVA, pela merecida promoção ao posto de Tenente-Coronel da Polícia Militar do estado da Bahia.

MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO EXCELÊNTISSÍMO. SR. VALTER MARTINS RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO GERANDO EMPREGO E RENDA, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO DISTRITO DO JAPU.

MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSISMO SENHOR WELINTON NASCIMENTO, CEO DO BARCELONA DE ILHÉUS SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO GERANDO EMPREGO E RENDA.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Sérgio Souza Santana, nos anais desta Casa de Leis.

Altera a Lei Municipal n" 4.228, de 21 de julho de 2023, para disciplinar, de forma continua e permanente, o pagamento da carga natalina aos servidores públicos municipais, reconhecer competências pretéritas e dar outras providências.

Justifica sua ausência na sessão de 03 de fevereiro de 2026, pois se encontra na capital do estado, para tratar assuntos de interesse do município de ilhéus junto a Assembléia Estadual Legislativa.