Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 260 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO - RUA LUZITANIA - BAIRRO TERESÓPOLIS - ILHÉUS/BA - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 261 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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INDICA A RETIRADA DO MATO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA LADEIRA DO BISPO - BAIRRO TERESÓPOLIS - ILHÉUS/BA - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 262 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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INDICA A ROÇAGEM, LIMPEZA GERAL COM RETIRADA DE LIXO EM VOLTA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA RIO COMPRIDO, CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO - BAIRRO BANCO DA VITÓRIA - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 263 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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INDICA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA RIO COMPRIDO, CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO - BAIRRO BANCO DA VITÓRIA: RECUPERAÇÃO TOTAL DA QUADRA ESPORTIVA, PINTURA, MANUTENÇÃO DAS TRAVES, MANUTENÇÃO DA CERCA DE ALAMBRADO, INSTALAÇÃO DE REFLETORES. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 264 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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INDICA A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO TIPO CONTAINER NA AVENIDA PORTO NOVO - CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO - BAIRRO BANCO DA VITÓRIA - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 265 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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INDICA A RETIRADA DO MATO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DAS NEVES - BAIRRO TERESÓPOLIS - ILHÉUS/BA - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 266 de 2022
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Solicite à secretaria competente a manutenção asfáltica da Avenida Ubaitaba, Bairro Malhado. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 267 de 2022
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Solicite à secretaria competente a manutenção asfáltica da Rua da Linha, Bairro Barra. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 268 de 2022
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Solicite à secretaria competente a manutenção asfáltica da Rua Porto Novo, nas Moradas do Porto. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 269 de 2022
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Solicite à secretaria competente a manutenção asfáltica da Rua Severino Vieira, no Bairro Malhado. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 270 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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SERVIÇO DE PODA EM ÁRVORES, PRAÇA SANTA RITA, BAIRRO CONQUISTA. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 271 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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REQUALIFICAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO ARMADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALIANÇA, CONQUISTA, MAIS PRECISAMENTE, NA LADEIRA DO LOCAL SUPRACITADO. - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 272 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à colocação de rede de esgoto, na Rua Principal no Bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 273 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a requalificação asfáltica com drenagem pluvial da Ladeira da Cascalheira (Avenida Princesa Isabel/Conquista). - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 274 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a requalificação asfáltica com drenagem pluvial da Ladeira da Cascalheira (Avenida Princesa Isabel/Conquista). - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 275 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da Avenida Petrobrás, na altura do Supermercado Itão. - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 276 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da rua H, situada no bairro do Nelson Costa. - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 277 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros de toda a extensão da Avenida Itabuna. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 278 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros de toda a rotatória da Praça Cairu, Centro. - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 279 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a obra de reforma da Unidade Básica de Saúde do distrito de Maria Jape, nos termos a seguir apontados. - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 285 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a construção de abrigos de passagem e de apoio para moradores de rua estimular e fomentar atividades e movimentos culturais. - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 281 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, limpeza e recolhimento de lixo depositado indevidamente em diversos pontos da Avenida Soares Lopes, principalmente em frente a Praça Castro Alves, mais conhecida como Praça da Irene. - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 282 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem, varrição e recolhimento de lixo, na ladeira da Vitória, que dá acesso ao Hospital São José, nos termos a seguir apontados. - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 283 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua da Liberdade, no Bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 284 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a requalificação e RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ÉRICA ALVES ALPÍDIO RAMOS BANCO DA VITÓRIA, solucionando um grave problema causado pela chuva, oficiando-se o setor competente. - |
Matéria lida |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 286 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Manutenção asfáltica da Belo Horizonte – Bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 280 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada adição de mais horários às linhas de ônibus já existentes, para o povoado de Búzios, distrito de Coutos. - |
Matéria lida |
| 29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a instalação do serviço de agendamento online para atendimento nas secretarias e órgãos municipais. - |
Matéria lida |
| 30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISP0E SOBRE A SAIDA DE ALIMENT0S C0NSUM0 HUMANO, POR D0AÇA0, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ILHEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGELICA NO MUNICIPIO DE ILHEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 32 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: -
Turno: -
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Disciplina a necessidade de alocagao de, no mmimo, 40% da totalidade dos valores gastos pelo Poder Publico Municipal com a contratagao de artistas providencias. - |
Matéria lida |
| 33 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A DISCIPLINA DE TURISMO NO CURRICULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE ILHEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 34 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proibe a utilizagao de verba publica, no ambito do municipio de llheus, em eventos e servigos que promovam a sexualizagao de criangas e adolescentes e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 35 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE A CRIAQAO DO RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL DE ILHEUS E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 36 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA NO MUNICIPIO DE ILHEUS, A MODALIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADA TAXI LOTAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 37 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A GRATUIDADE NA TARIFA DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL DE ILHÉUS AOS DOMINGOS. - |
Matéria lida |