Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/03/2022 - 16:31
Encerramento: 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerbson Moraes / PSD
Vice-Presidente: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Primeiro-Secretário: Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL



Lista de Presença na Sessão
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL
Edvaldo Neto Gomes / DEM
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / DEM
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / PSL
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
Leitura do Salmo:

LEitura do Salmo foi realizado pela Vereadora Ivete Maria.

Leitura de Ata:

Leituras das atas da 1ª, 7ª e 8ª Sessões Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 260 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 401
INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO - RUA LUZITANIA - BAIRRO TERESÓPOLIS - ILHÉUS/BA
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 261 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 402
INDICA A RETIRADA DO MATO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA LADEIRA DO BISPO - BAIRRO TERESÓPOLIS - ILHÉUS/BA
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 262 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 403
INDICA A ROÇAGEM, LIMPEZA GERAL COM RETIRADA DE LIXO EM VOLTA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA RIO COMPRIDO, CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO - BAIRRO BANCO DA VITÓRIA
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 263 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 404
INDICA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA RIO COMPRIDO, CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO - BAIRRO BANCO DA VITÓRIA: RECUPERAÇÃO TOTAL DA QUADRA ESPORTIVA, PINTURA, MANUTENÇÃO DAS TRAVES, MANUTENÇÃO DA CERCA DE ALAMBRADO, INSTALAÇÃO DE REFLETORES.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 264 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 405
INDICA A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO TIPO CONTAINER NA AVENIDA PORTO NOVO - CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO - BAIRRO BANCO DA VITÓRIA
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 265 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 406
INDICA A RETIRADA DO MATO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DAS NEVES - BAIRRO TERESÓPOLIS - ILHÉUS/BA
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 266 de 2022
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 407
Solicite à secretaria competente a manutenção asfáltica da Avenida Ubaitaba, Bairro Malhado.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 267 de 2022
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 408
Solicite à secretaria competente a manutenção asfáltica da Rua da Linha, Bairro Barra.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 268 de 2022
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 409
Solicite à secretaria competente a manutenção asfáltica da Rua Porto Novo, nas Moradas do Porto.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 269 de 2022
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 410
Solicite à secretaria competente a manutenção asfáltica da Rua Severino Vieira, no Bairro Malhado.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 270 de 2022
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 411
SERVIÇO DE PODA EM ÁRVORES, PRAÇA SANTA RITA, BAIRRO CONQUISTA.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 271 de 2022
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 412
REQUALIFICAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO ARMADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALIANÇA, CONQUISTA, MAIS PRECISAMENTE, NA LADEIRA DO LOCAL SUPRACITADO.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 272 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 417
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à colocação de rede de esgoto, na Rua Principal no Bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 273 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 418
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a requalificação asfáltica com drenagem pluvial da Ladeira da Cascalheira (Avenida Princesa Isabel/Conquista).
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 274 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 419
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a requalificação asfáltica com drenagem pluvial da Ladeira da Cascalheira (Avenida Princesa Isabel/Conquista).
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 275 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 420
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da Avenida Petrobrás, na altura do Supermercado Itão.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 276 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 421
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da rua H, situada no bairro do Nelson Costa.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 277 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 422
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros de toda a extensão da Avenida Itabuna.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 278 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 423
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros de toda a rotatória da Praça Cairu, Centro.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 279 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 424
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a obra de reforma da Unidade Básica de Saúde do distrito de Maria Jape, nos termos a seguir apontados.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 285 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 430
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a construção de abrigos de passagem e de apoio para moradores de rua estimular e fomentar atividades e movimentos culturais.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 281 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 426
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, limpeza e recolhimento de lixo depositado indevidamente em diversos pontos da Avenida Soares Lopes, principalmente em frente a Praça Castro Alves, mais conhecida como Praça da Irene.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 282 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 427
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem, varrição e recolhimento de lixo, na ladeira da Vitória, que dá acesso ao Hospital São José, nos termos a seguir apontados.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 283 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 428
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua da Liberdade, no Bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 284 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 429
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a requalificação e RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ÉRICA ALVES ALPÍDIO RAMOS BANCO DA VITÓRIA, solucionando um grave problema causado pela chuva, oficiando-se o setor competente.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 286 de 2022
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 431
Manutenção asfáltica da Belo Horizonte – Bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 280 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 425
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada adição de mais horários às linhas de ônibus já existentes, para o povoado de Búzios, distrito de Coutos.
Matéria lida
29 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2021
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Dispõe sobre a instalação do serviço de agendamento online para atendimento nas secretarias e órgãos municipais.
Matéria lida
30 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2021
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
DISP0E SOBRE A SAIDA DE ALIMENT0S C0NSUM0 HUMANO, POR D0AÇA0, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ILHEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
31 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2021
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGELICA NO MUNICIPIO DE ILHEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
32 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2021
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Disciplina a necessidade de alocagao de, no mmimo, 40% da totalidade dos valores gastos pelo Poder Publico Municipal com a contratagao de artistas providencias.
Matéria lida
33 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2021
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
INSTITUI A DISCIPLINA DE TURISMO NO CURRICULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE ILHEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
34 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2021
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Proibe a utilizagao de verba publica, no ambito do municipio de llheus, em eventos e servigos que promovam a sexualizagao de criangas e adolescentes e da outras providencias.
Matéria lida
35 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2021
Autor: Edvaldo Neto Gomes
DISPOE SOBRE A CRIAQAO DO RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL DE ILHEUS E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
36 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2021
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
CRIA NO MUNICIPIO DE ILHEUS, A MODALIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADA TAXI LOTAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
37 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2021
Autor: Edvaldo Neto Gomes
INSTITUI A GRATUIDADE NA TARIFA DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL DE ILHÉUS AOS DOMINGOS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enilda Mendonça Oliveira
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Ivo Evangelista dos Santos

3 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro

4 - Alzimário Belmonte Vieira

5 - Edvaldo Neto Gomes

6 - Carlos Augusto Cardoso da Silva
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE

7 - Jerbson Moraes
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Enilda Mendonça Oliveira

9 - Alzimário Belmonte Vieira

10 - Aldemir Santos Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL
Edvaldo Neto Gomes / DEM
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / DEM
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Nerival Nascimento Reis / PSL
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 128 de 2022
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 363
REQUERER, que seja solicitado á secretaria de desenvolvimento urbano da Bahia (SEINFRA), com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e defesa Civil, Átila Dócio, a constituição de um convênio com o município, para a execução da requalificação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na avenida 13 de maio no bairro do pontal.
APROVADO
3 - Requerimento nº 129 de 2022
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 365
REQUERER, que seja enviada correspondência ao Sr. Átila Menezes Dócio, Secretário de infraestrutura e defesa civil, que seja feito ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, NO ALTO SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DE LOURDES.
APROVADO
4 - Requerimento nº 130 de 2022
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 366
REQUER DO SENHOR ÁTILA DÓCIO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, O REPARO IMEDIATO NO ASFALTO NA RUA EUSTÁQUIO BASTOS, ACESSO AO AEROPORTO, BAIRRO PONTAL, ILHÉUS-BA.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELA VEREADORA ENILDA MENDONÇA.
5 - Requerimento nº 131 de 2022
Autores: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães, Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 367
REQUER DO GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), O REPARO IMEDIATO DA ÁREA ONDE FOI FEITA A MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO NA RUA CORONEL JOSÉ FÉLIX, BAIRRO PONTAL, ILHÉUS-BA.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELA VEREADORA ENILDA MENDONÇA.
6 - Requerimento nº 132 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 369
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem informações e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denúncia, o Distrito de Maria Jape não está dispondo de atendimento médico, situação que malfere o direito à saúde dos moradores locais, necessitando de regularização com a maior brevidade possível.
APROVADO
7 - Requerimento nº 133 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 370
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação da obra que foi iniciada e encontra-se parada há alguns meses, na Rua Portugal, e que ocasionou o surgimento de uma cratera no meio da rua, tornando o trânsito extremamente perigoso para motoristas e pedestres.
APROVADO
8 - MOÇÃO nº 33 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 364
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplauso à agência 19 do Branco Brasil, pelo excelente desempenho nos seus 105 anos de prestação de serviço à cidade de Ilhéus.
APROVADO
9 - MOÇÃO nº 34 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 368
Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Excelentíssima Senhora Delegada da 7ª Coordenadoria da Polícia do Interior (COORPIN), com sede em Ilhéus. A Dra. Katiane Amorim Teixeira.
APROVADO