Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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REQUERER QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA SATARÉM, NO BAIRRO DA CONQUISTA. - - |
APROVADO SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES PRESENTES. |
| 8 |
Requerimento nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ÁGUA PRETA, BAIRRO CONQUISTA. - - |
APROVADO SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES PRESENTES. |
| 9 |
Requerimento nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO CENTRO DA CIDADE. - - |
APROVADO SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES PRESENTES. |
| 10 |
Requerimento nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ALIANÇA, NO BAIRRO DA CONQUISTA. - - |
APROVADO SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES PRESENTES. |
| 11 |
Requerimento nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DA CONQUISTA. - - |
APROVADO SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES PRESENTES. |
| 12 |
Requerimento nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA BELMONTE, NO BAIRRO CONQUISTA. - - |
APROVADO SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES PRESENTES. |
| 13 |
Requerimento nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA CANAVIEIRAS, NO CENTRO DA CIDADE. - - |
APROVADO SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES PRESENTES. |
| 14 |
Requerimento nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um oficio ao EXMO. SR. RICARDO MANDARINO BARRETO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA COM CÓPIA PARA EXMO. SR. RUI COSTA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO E PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE O DESAPARECIMENTO DAS JOVENS CAROLINE FERNANDES MIRON DA CIDADE DE ILHÉUS E DE CAROLINE SANTANA DE ASSUNÇÃO DA CIDADE DE IBIRATAIA. - - |
APROVADO SUBSCRITO PELO VEREADOR IVO EVANGELISTA |
| 15 |
Requerimento nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, com o fito de solicitando informações sobre a possibilidade de instalação uma caixa coletora de lixo na entrada da Rua Dilton Raposo “Rua da Horta” (Avenida Princesa Isabel/Conquista), oficiando-se a secretaria/setor competente. - - |
APROVADO SUBSCRITO PELO VEREADOR PAULO CARQUEIJA |
| 16 |
Requerimento nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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REQUERER, que seja enviada correspondência à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), que solucione vazamento de esgoto na Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro, na altura do n° 281, bairro Barra do Itaipe. - - |
APROVADO SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES PRESENTES. |
| 17 |
Requerimento nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, solicitando informações sobre a possibilidade de zerar ou no mínimo reduzir o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, incidente sobre o Gás de cozinha e combustíveis. - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete a Rua Salgado Filho, situada no Pontal. Faz-se premente a realização do serviço de manutenção com a maior urgência, pois o problema se estende na localidade há quase 05 anos, conforme informações da população. - - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete a Rua Américo Barreira, situada no Pontal, há mais de 01 ano. Faz-se premente a realização do serviço de manutenção com maior efetividade, eficiência e eficácia. - - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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REQUER que seja submetido ao plenário e após a devida anuência, seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Márcio Marinho (Republicanos/BA), solicitando que o mesmo envide esforços junto ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para que seja viabilizado os investimentos necessários para recuperação total da BR 251 trecho entre os municípios de Ilhéus e Buerarema. - - |
APROVADO |
| 21 |
Requerimento nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Rui Costa, ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Senhor Marcus Cavalcanti, bem como ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, com atenção especial da secretaria competente, com o intuito de verificar porquê os pontos de ônibus na região duplicada da BA-001 (Rodovia Ilhéus-Olivença) ainda não foram instalados. - - |
APROVADO SUBSCRITO PELO VEREADOR PAULO CARQUEIJA |
| 23 |
MOÇÃO nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao CEPEDI DE ILHÉUS, pela certificação MPT-BR modelo de melhoria do processo brasileiro concedido pelo SOFTEX - - |
APROVADO |
| 24 |
MOÇÃO nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, PELOS SEUS 57 ANOS DE MINISTERIO, NA PESSOA DO PADRE VALDIR JOSÉ GONÇALVES. - - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA CANDEIAS, NO BAIRRO DA CONQUISTA. - - |
APROVADO SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES PRESENTES. |