Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 30/03/2022 - 16:46
Encerramento: 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerbson Moraes / PSD
Vice-Presidente: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Primeiro-Secretário: Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL
Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
Leitura do Salmo:

Leitura realizada pelo Vereador Alzimário Belmonte.

Leitura de Ata:

Leitura da ata da 15ª sessão ordinária de 2022. Ata aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 478 de 2022
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 760
Solicite à secretaria competente a Capinagem e pintura do meio-fio das travessas 1, 2, 3 e 4, no bairro Rua do Cano.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 479 de 2022
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 761
Solicite à secretaria competente a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Avenida Esperanto Perolato, travessas 1, 2, 3, 4, 5 no bairro Rua do Cano.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 480 de 2022
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 762
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a retirada dos entulhos provenientes de obra realizada pela prefeitura na rua Dom Manoel Paiva, bairro Centro CEP 45.652-304.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 481 de 2022
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 763
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar reparo e manutenção da 2ª travessa Nossa Senhora de Fátima, bairro Basílio, CEP 45658-562.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 482 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 764
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA SÃO MIGUEL -BAIRRO SÃO MIGUEL - A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO , REDE PLUVIAL E ROÇAGEM DE MATO.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 483 de 2022
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 765
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar o conserto e a instalação da tampa do bueiro coletor de água pluvial, localizado na Rua Severino Vieira, Malhado – CEP 45651-510.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 484 de 2022
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 766
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a requalificação e implementação asfáltica da estrada de acesso à Lagoa Encantada.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 485 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 767
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA ALTO SÃO JOÃO - BAIRRO TERESOPOLIS - REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO, MEIO FIO E RETIRADA DO MATO E LIMPEZA DA AREA.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 486 de 2022
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 768
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Realização de Serviço Tapa Buraco na Rua Coronel José Félix, no Bairro Pontal.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 487 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 769
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA QUATORZE DE AGOSTO - BAIRRO: BOA VISTA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS, MEIO FIOS E REDE PLUVIAL
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 488 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 770
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA SANTA LUIZA- BAIRRO SÃO MIGUEL O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, PASSEIO, MEIO FIO E ROÇAGEM DE MATO.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 489 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 771
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA LUIZ CASTRO NERY - BAIRRO SÃO MIGUEL - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS, MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E ROÇAGEM DE MATO.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 490 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 772
INDICA QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SECSURB- QUE PROVIDENCIE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA QUATORZE DE AGOSTO - BAIRRO : BOA VISTA - PRAÇA EULER AZARO (ANTIGA PRAÇA GUADALAJARA).
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 491 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 773
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA PROFESSOR JOÃO ALENCAR ARARIPE- BAIRRO SÃO MIGUEL - A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIOS, MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E ROÇAGEM DE MATO.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 492 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 774
Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a adição do sistema de drenagem pluvial da rua dos Crentes, situada em Olivença, visando o escoamento e limpeza de águas empoçadas.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 493 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 775
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de adição de corrimão na escada de acesso a rua Santa Clara, situada no bairro Conquista, visando evitar acidentes como os que já ocorreram no local, principalmente em dias de chuva.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 494 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 776
INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA DO LEÃO -BAIRRO SÃO MIGUEL -A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIOS, MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E ROÇAGEM DE MATO.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 495 de 2022
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 777
INDICA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO GUARDA CORPO DA PASSARELA E DAS ESCADARIAS DA PASSARELA QUE LIGA A BARRA DO ITAIPE AO SÃO MIGUEL - E FALTA DE ILUMINAÇÃO - BAIRRO SÃO MIGUEL.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 496 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 778
Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção viária, da rua 07, situada no bairro Jardim Pontal, visando corrigir as depressões que dificultam o trânsito da localidade.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 497 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 779
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção pavimentação asfáltica, visando corrigir uma cratera que se encontra no meio da Rua São João, entrada do bairro Teotônio Vilela.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 498 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 780
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da regularização da coleta de lixo, limpeza, e adição de uma caixa na Lagoa Encantada, em cumprimento do dever estatal de promoção da ordenação e desenvolvimento da cidade.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 499 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 781
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ROSA AMÉLIA NO BAIRRO NELSON COSTA.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 500 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 782
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização do serviço de manutenção viária na Rua dos Crentes, situada em Olivença , nos termos a seguir apontados.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 502 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 784
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para TAPAR UM BURACO NA RODOVIA - ILHÉUS OLIVENÇA EM FRENTE AO RESTAURANTE CANTINHO CAIPIRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 503 de 2022
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 785
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer a REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA CORONEL PESSOA, NO BAIRRO DO PONTAL.
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 501 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 783
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a adição de novos horários de transporte público coletivo para atender os munícipes de Sapucaeira, nos termos a seguir apontados.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
EXPEDIENTE ÚNICO

2 - Baiano do Amendoim

3 - Enilda Mendonça Oliveira

4 - Luciano Luna Souza

5 - Alzimário Belmonte Vieira

6 - Carlos Augusto Cardoso da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Luciano Luna Souza / PV
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 496
Institui o programa “Jiu-Jitso na Escola” no Município de Ilhéus.
APROVADO

Obs.: APROVADO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA E NA PRIMEIRA E SEGUNDA REDAÇÃO EM BLOCO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 497
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Cuidador de Idosos, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: COMISSÃO DE JUSTIÇA VOTOU PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA - PARECER APROVADO - PRIMEIRA E SEGUNDA REDAÇÃO FINAL EM BLOCO (ENILDA E IVO EVANGELISTA) - APROVADO.
3 - Requerimento nº 200 de 2022
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 716
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e com atenção especial da Superintendência de Infraestrutura e Transportes (SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA) solicitando informações sobre a obra da Vila Gastronômica no Bairro Banco da Vitória que encontra-se paralisada desde 2019, quando foi iniciada pela tomada de preço, no valor de R$733 mil pela empresa FCE Engenharia Eireli, que até o presente momento deixou só ruínas.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR NINO VALVERDE.
4 - Requerimento nº 201 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 722
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação da obra inconclusa na Rua Coronel José Félix, que recentemente foi retomada, e abandonada novamente, dessa vez, deixando a rua completamente interditada.
APROVADO
5 - Requerimento nº 202 de 2022
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 725
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação da obra inconclusa nas ruas Bem-me-quer e Amor Perfeito, situadas no Bairro Nelson Costa.
APROVADO
6 - Requerimento nº 203 de 2022
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 737
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA TRAVESSA BANDEIRANTES, ALTURA DO N° 81, CENTRO-PRÓXIMO A EDSAT.
APROVADO
7 - Requerimento nº 204 de 2022
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 738
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA LADEIRA DO BISPO, N° 5, TERESÓPOLIS, POSTO QUE O LOCAL É UMA ESCADARIA E FOI CADASTRADO PELOS CORREIOS COMO: LADEIRA DO BISPO.
APROVADO
8 - Requerimento nº 205 de 2022
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 739
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA RUA DOM MANOEL PAIVA, NA ALTURA DO N° 167, TERESÓPOLIS.
APROVADO
9 - MOÇÃO nº 56 de 2022
Autores: Enilda Mendonça Oliveira, Abraão Oliveira dos Santos, Aldemir Santos Almeida, Alzimário Belmonte Vieira, Augusto César Porto Ribeiro, Baiano do Amendoim, Carlos Augusto Cardoso da Silva, Cláudio Antônio Carillo de Magalhães, Ederjúnior Santos dos Anjos, Edvaldo Neto Gomes, Evilásio Lima Valverde Filho, Ivete Maria de Souza, Ivo Evangelista dos Santos, Jerbson Moraes, Luciano Luna Souza, Marcos Fabrício Oliveira Nascimento, Nerival Nascimento Reis, Paulo Kaique Santos de Souza, Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Tandick Resende de Moraes Júnior, Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 719
Vem hipotecar solidariedade à família enlutada ao tempo solicita a Vossa Excelência, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta casa, atualmente exercia a função de Coordenador do Centro de Convenções de Ilhéus, Sr. ZERINALDO MARCOLINO DE SENA, aos 57 anos de idade, ocorrido neste sábado (26), em nossa cidade.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES, POR CONTA DE VÁRIAS MOÇÕES, COMO A DE NÚMERO 56 DE TANDICK.