Matérias do Expediente (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Ao Excelentíssimo Senhor
JERBSON MORAES
Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus
Ilhéus/BA
Assunto: ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA A DISCUSSÃO DO TEMA: “PCDOB, 100 ANOS DE AMOR E CORAGEM PELO BRASIL”.

Ilhéus, 02 de abril de 2022.
À Presidência
Sr. Jerbson Moraes
Excelentíssimo Senhor,

A par de cumprimentá-lo cordialmente, venho através da presente missiva, por ordem do senhor Vereador Paulo Carqueija, informar a Mesa Diretora dessa egrégia casa de Leis, que o mesmo não se fará presente na seção Ordinária nas datas 03/04 e 04/04/2022 por motivos familiares.
Na oportunidade renovo protesto de estima e apreço.

Solicite à secretaria competente a Cascalhamento e Patrolamento do Loteamento Del Rey, na Rua das Oliveiras, Rua José Ribeiro e Rua Santo Antônio, Bairro Teotônio Vilela.

REQUALIFICAÇÃO TOTAL DA PRAÇA NORIVAL CARDOSO, NO BAIRRO HERNANI SÁ COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL.

PATROLAMENTO DA 3ª TRAVESSA NO ALTO DO MAMBAPE, BAIRRO HERNANI SÁ.

RECUPERAÇÃO DO CALCETAMENTO AO LONGO DE TODA RUA GARDÊNIA, NO BAIRRO NELSON COSTA.

RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO IGUAPE ILHÉUS-BA.

Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este
determine ao órgão competente a
realização do Serviço de
Desobstrução da Rede Pluvial
na Rua Belo Horizonte,
Bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a pintura da faixa de pedestres da rua Oduvaldo Evaristo Bacelar, em frente ao Condomínio Zona Sul , de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada reforma do muro do Grupo Escolar da Proa, localizada na Rua Osmundo Marques, bairro São Francisco, que se encontra com a estrutura física totalmente comprometida.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem, e manutenção paisagística, no Mirante Da Praia do Marciano, Zona Norte de Ilhéus.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem, varrição e manutenção paisagística, em toda a Praça JJ. Seabra - Em frente ao Palácio Paranaguá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem, varrição e manutenção paisagística, em toda a Praça Dom Eduardo e entorno - Em frente a Igreja de São Sebastião.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e roçagem da Avenida ACM - Antônio Carlos Magalhães.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e roçagem do Parque na Avenida Soares Lopes, ao lado da Açaiteria.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, REFORMA DA COBERTURA, BANHEIROS E COLOCAÇÃO REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BANCO DA VITÓRIA.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para o que se pede a seguir.
Que tome as devidas providências junto ao seu secretario, para realização de obras de contenção de encosta, na Rua Travessa Café Filho, localizada no bairro da Conquista entre as Rua Artur Bernardes e a Avenida Itabuna, próximo da loja OFERTÃO DAS PEÇAS.

Justificativa:
Na época dos temporais, principalmente no final do verão – Águas de Março- poético para algumas pessoas más, um verdadeiro tormento para os moradores residentes nesta rua assim como, para os comerciantes da rua de baixo, não é nada engraçado, o risco de desabamento é constante e, durante as noites de chuva é um terror, é muito angustiante saber que a qualquer momento o pior pode acontecer. Diante do exposto, é imperioso que o poder Executivo Municipal, realize o mais breve possível obras de contenção de encosta, com o objetivo de devolver a segurança, sossego e a sensação de bem estar destas pessoas dentro de suas casas.

INDICO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE TAMPAS DE REDE DE ESGOTOS NA AV. VEREADOR AMILTON IGNACIO DE CASTRO - BAIRRO BARRA DO IGUAPE.

INDICO AO EXMO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA, PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA TRAVESSA ANTÔNIO VITÓRIA DA SILVA LOTEAMENTO ÁGUAS DOS MILAGRES EM OLIVENÇA.

Solicite à secretaria competente a Cascalhamento e Patrolamento do Loteamento Del Rey, na Rua das Oliveiras, Rua José Ribeiro e Rua Santo Antônio, Bairro Teotônio Vilela.

Indicamos ao Exmº Senhor Prefeito Municipal que, tendo em vista o estado calamitoso em que se encontram os acessos ao populoso bairro Alto da Tapera, centro. A saber, Ladeira Antônio Olímpio, principal acesso (via Av. Itabuna) interditada em razão de desabamento e deslizamento de terra em ambos os lados.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizar inspeção sanitária e implementar melhorias na Feirinha da Guanabara, localizada na Praça Cairú, CEP 45.653-540.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal intensificar a realização das rondas de fiscalização de carros transitando no litoral de praia na Zona Norte, bem como, implementação de barreiras físicas que dificultem o acesso dos automóveis à faixa de praia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal intensificar a realização das rondas de fiscalização de equinos transitando nas vias da Zona Sul, em especial nas vias dos bairros São Francisco, Nelson Costa e Hernani Sá, bem como, adotar providência para recolher os animais e multar os proprietários.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para PODAR TODAS AS ARVORES DO CAMINHO 10 NO BAIRRO HERNANI –SÁ.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA COLOCAR UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA COMUNIDADE DO ALTO SÃO DOMINGOS, NA ESCADARIA DO LADO DA CONSTRUFORTE.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para TAPAR UM BURACO E COLOCAR A TAMPA DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO CAMINHO 10 NO BAIRRO HERNANI –SÁ.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO CAMINHO 10 NO BAIRRO HERNANI-SÁ.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus e ao Secretário de Transporte e Trânsito, Coronel Serpa, que estes determinem ao órgão competente, linhas de ônibus adicionais para o Assentamento São Bento, no Distrito Japú.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus e à Secretária de Educação, que estes determinem ao órgão competente, um ônibus escolar para transportar os alunos do Assentamento São Bento para as suas respectivas escolas.

INDICA QUE SEJA REALIZADO NA AVENIDA CENTRAL GOVERNADOR PAULO SOUTO- BAIRRO TEOTÔNIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL

INDICA QUE SEJA REALIZADO INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA AMANDA DAS NEVES - BAIRRO TEOTÔNIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL

INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA EDUARDO SOUZA- BAIRRO TEOTONIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL

INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA CAMPO VERDE- BAIRRO TEOTONIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL

INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA DAS OLIVEIRAS- BAIRRO TEOTONIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL

INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA SÃO JORGE- BAIRRO TEOTONIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL

Indica o Sr. Professor Jerônimo Rodrigues Souza, a concessão de título de cidadão ilheense, pelos seus relevantes serviços prestados a Educação no município de Ilhéus.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JOSEVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia- entrada para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em parques de diversões, espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências para o município de Ilhéus-BA