Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de concessão de vagas, para adolescentes institucionalizados, que se encontrem sob a responsabilidade do município, em cursos profissionalizantes, projetos de inserção profissional e contratos de estágios efetuados pelo município de Ilhéus, e dá outras providências. - - Devido a ausência do propositor, será pautado na próxima sessão.
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ADIADO Não foi votado o Projeto de lei, por conta da ausência do Vereador. E conforme o regimento, não pode ser subscrito, conforme pedido do Vereador Luciano Luna. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson Moraes
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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INCLUI O “DIA DO JIU-JITSU” NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ILÉUS. - - |
APROVADO PARECER APROVADO NA COMISSÃO E NA 1ª E 2ª REDAÇÃO FINAL EM BLOCO. |
| 3 |
Requerimento nº 206 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que envie correspondência ao Governador do Estado da Bahia Senhor Rui Costa, ao secretário de segurança pública do estado da Bahia Sr Ricardo Mandarino Barreto ao Chefe do Poder Executivo Municipal Mário Alexandre e ao secretário de Segurança do município Sr Tenente Coronel Marcelo Barreto, solicitando que os mesmos envide esforços no sentido da segurança em toda zona rural localizada na cidade de Ilhéus. - - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 207 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que seja enviada correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos para que o mesmo envide esforços para abertura de poço artesiano, pois à necessidade de água é muito grande na localidade do assentamento São Bento no distrito de Japu, município Ilhéus, Bahia. - - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente, Jerbson Moraes,
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor Diretor da Embasa José Lavigne para que seja revisto serviço prestado pela empresa EQ-Construções pois o mesmo está causando transtorno aos moradores da Rua do Bonfim e Rua Coronel Félix esquina com a Travessa Bonfim no bairro pontal. - - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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Requer explicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal o motivo da não implementação do bueiro inteligente que foi motivo da indicação feita em agosto de 2021. - - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 210 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informação sobre a falta de merenda nas creches do município de Ilhéus. - - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 212 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informação sobre a existência de legislação municipal e implementação de políticas públicas com a temática de Hortas Urbanas. - - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 216 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
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Excelentíssimo Senhor Presidente Jerbson Almeida Moraes
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, solicitando do mesmo que determine ao órgão competente a pavimentação da BA 648, no trecho que liga as comunidades de Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras e Fazenda Santa Rita ligando a rodovia Ilhéus-Uruçuca (BA 262). - - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 217 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete a Rua Aliança, situada na Conquista. - - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 218 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao diretor da Coelba, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das constantes quedas de energia que estão acontecendo no distrito de Maria Jape. - - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 219 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A (COELBA) PARA QUE SEJA FEITO SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO: NA AV PALMARES, ALTURA N 370, BASÍLIO. NÚMERO DO POSTE: G06666. - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 220 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A, (COELBA) PARA QUE SEJA FEITO SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO: NA AV PALMARES, ALTURA DO N 689, BASÍLIO. NÚMERO DO POSTE: G06599. - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 221 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre: DIFICULDADES DE ACESSIBILIDADE ENFRENTADAS POR PESOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM INCLUSÃO E ACESSO. - - |
APROVADO SUBSCRITO PELA VEREADORA ENILDA MENDONÇA E PELOS VEREADORES CESAR PORTO E KAIQUE SOUZA. |
| 19 |
Requerimento nº 222 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO COBRANDO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA- BUSCANDO ESCALARECIMENTO ACERCA DO PROBLEMA DE PODA DE ÁRVORES NA RUA ITACANOEIRA - BAIRRO JARDIM SAVOIA - ONDE MORADORA RECLAMA DE UM POSTE QUE ESTÁ DEBAIXO DAS ÁRVORES, COM RISCO DE FIAÇÃO PEGAR FOGO. - - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 223 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO COBRANDO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COLEBA - BUSCANDO ESCLARECIMENTO PELA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE VILA SANTANINHA E SANTANA NO DISTRITO DE SAPUCAEIRA. - - |
APROVADO |
| 21 |
Requerimento nº 224 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que sela encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretario Municipal de Infraestrutura Átila Dócio informações se está em andamento o desenvolvimento de projeto para implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário e drenagem pluvial no Bairro do Salobrinho em caso afirmativo, quais são as próximas etapas. - - |
APROVADO SUBSCRITO PELOS VEREADORES EDERJÚNIOR E FABRICIO |
| 22 |
MOÇÃO nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que a esta subscreve, vem hipotecar solidariedade à família enlutada ao tempo solicita a Vossa Excelência, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Sr. José Maria Costa Gusmão, aos 83 anos, ocorrido na manhã desta terça-feira (29), devido a uma parada cardiorrespiratória. - - SUBSCRITO PELOS VEREADORES AUGUSTÃO, TANDICK, JERBSON E CLAUDIO MAGALHÃES.
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APROVADO SUBSCRITO PELOS VEREADORES AUGUSTÃO E JERBSON MORAES. |
| 23 |
Requeiro à mesa, após condescendência, que seja expedida MOÇÂO DE PESAR, à família do Senhor José Domingos Santana, conhecido como Zezinho morador do distrito de Maria Jape, deixou familiares, colegas e amigos com muita dor no coração. - - |
APROVADO SUBSCRITO PELO VEREADOR FABRICIO |